Desigualdade, pobreza e exclusão social

Páginas: 27 (6632 palavras) Publicado: 11 de junho de 2013
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ENSAIO

Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira
Maria Ozanira da Silva e Silva
Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira
Resumo: Este artigo traz reflexões sobre as categorias pobreza, desigualdade e exclusão social comoreferências teóricas para analisar a política social. Traz com destaque as categorias pobreza e desigualdade para resgatar a implantação e o desenvolvimento das políticas públicas de corte social no Brasil. Para tanto, considera o quadro social brasileiro e os programas sociais direcionados, historicamente, para o enfrentamento da pobreza no país. Nesse contexto, enfatiza a conjuntura recente comindicação do declínio nos índices de pobreza e desigualdade social e da elevação dos recursos orçamentários para financiamento dos programas sociais, mormente após a Constituição Federal de 1988. Desenvolve uma problematização sobre os programas sociais implementados no Brasil para enfrentamento da pobreza e da desigualdade social, apontando seus limites e a centralidade dos programas de transferência derenda para a proteção social. Palavras-chave: pobreza, desigualdade social, exclusão social, política social.

Poverty, Inequality and Public Policies: Characterizing and Analyzing the Brazilian Reality
Abstract: This article reflects on the categories of poverty, inequality and social exclusion as theoretical references to analyze social policy. It highlights the issues of poverty andinequality to review the implementation and development of public social policies in Brazil. It analyzes Brazil’s social situation and social programs historically aimed at confronting poverty in the country. It emphasizes the recent conjuncture that indicates a decline in rates of poverty and social inequality and increased budget resources for financing social programs, particularly since enactment ofthe federal Constitution of 1988. It analyzes social programs implemented in Brazil to confront poverty and social inequality, indicating their limits and the importance of income transfer programs for social protection. Key words: poverty, social inequality, social exclusion, social policy.

Recebido em 24.02.2010. Aprovado em 10.06.2010. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 2 p. 155-163jul./dez. 2010

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Maria Ozanira da Silva e Silva

Introdução Neste texto desenvolvo uma reflexão sobre as categorias pobreza, desigualdade e exclusão social enquanto referências teóricas que têm orientado a formulação e a implementação de políticas públicas de corte social no Brasil. A reflexão leva-me a optar pela pertinência da categoria pobreza, para me referir à realidade socioeconômica dasociedade brasileira. Isso, por considerar a indeterminação e a amplitude do conceito de exclusão social para qualificar as situações de deterioração no campo econômico e da proteção social em países de capitalismo avançado, mormente identificadas e expandidas no contexto da reestruturação capitalista, com prevalência nos anos 1980 e 1990. Como é considerada neste artigo, a pobreza assume no Brasiluma dimensão abrangente, evidenciando um quadro amplo para intervenção de políticas públicas de corte social, entendendo que as políticas sociais, para serem mais eficazes, devem estar articuladas a políticas macroeconômicas que garantam um crescimento econômico sustentado; a geração de emprego; a elevação da renda proveniente do trabalho e, sobretudo, a redistribuição de renda ainda altamenteconcentrada no Brasil. Identifica-se um consenso, tanto no campo acadêmico como entre políticos de todas as matizes ideológicas e partidárias, que a pobreza no Brasil decorre, em grande parte, de um quadro de extrema desigualdade, marcado por profunda concentração de renda. Essa situação coloca o Brasil entre os países de maior concentração de renda no mundo, apesar do declínio nesse índice que...
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