Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro

Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT
Ministério da Educação – MEC
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
Diretoria de Educação a Distância – DED
Universidade Aberta do Brasil – UAB
Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP
Especialização em Gestão em Saúde

Discente:

Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro

O autor Alcides Domingues Leite Júnior, aborda o processo de mudança e de desenvolvimento ocorrido no estado brasileiro desde a proclamação da República (1889) até os dias atuais.
Apresentando esse processo Leite Júnior (2009) detalha, inicialmente, o surgimento do período que na história pátria ficou conhecido como a República Velha (1889-1930). Neste período, todos os presidentes civis eram bacharéis em direito e em sua maioria, membros da maçonaria. Por essa razão, o mesmo também é denominado de ‘República dos Bacharéis’ e ‘República Maçônica’. No entanto, tais denominações são secundárias, prevalecendo, portanto, a de ‘República Velha’.
O autor também apresenta uma divisão para esse período: a República da Espada (1889-1894) e a República Oligárquica (1895-1930), caracterizadas pelo domínio dos militares e dos presidentes dos estados, respectivamente. E, justifica que esse período histórico recebeu a denominação de República Velha “em contraposição ao período pós-revolução de 1930, que é visto como um marco na história da República, uma vez que gerou grandes transformações” (LEITE JÚNIOR, 2009, p. 14).
Leite Junior afirma que durante a ‘República da Espada’, com a Constituição de 1891, o Estado brasileiro se tornou mais descentralizado e federativo, oportunidade em que foi dada grande autonomia aos municípios e aos estados da federação. E que essa Constituição instituiu o regime de governo presidencialista e o sufrágio universal para eleição do legislativo e executivo, determinou ainda que o voto continuava ‘a descoberto’ (não secreto).
Frisa o autor que a Constituição de