Desenvolvimento sustentavel

9033 palavras 37 páginas
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Assessoria Extraordinária para a Rio+20

Consulta Pública Rio+20
Relatório Final

1

(I)

Introdução

Entre os dias 5 e 30 de setembro de 2011, o Ministério do Meio Ambiente realizou consulta pública para colher subsídios ao posicionamento do Brasil perante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Toda a sociedade brasileira foi convidada a participar, por meio de amplo processo de divulgação, da referida consulta. Foram recebidos 139 questionários, oriundos dos seguintes setores: i) 103 da sociedade civil, dos quais 37 são do segmento organizado e 65, de cidadãos; ii) 16 de empresas, com forte participação do setor de energia; iii) 9 da comunidade acadêmica e iv) 11 de governos locais. A distribuição geográfica dos participantes está exposta no gráfico abaixo

OBS: Diversas instituições sediadas em São Paulo e no Distrito Federal, em especial as da sociedade civil e do setor privado, têm alcance nacional.

NOTA METODOLÓGICA: A consulta pública estruturou-se em onze perguntas abertas (Anexo 1), as quais invocaram percepções sobre o progresso dos temas de desenvolvimento sustentável nas últimas décadas, em nível nacional e internacional, e sobre os dois tópicos em pauta na Conferência Rio+20: (i) a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e do combate à pobreza, e (ii) estrutura de governança institucional para o desenvolvimento sustentável. O questionário-base da consulta pública priorizou a demanda por informações qualitativas, em detrimento de pesquisa quantitativa sobre ideias pré-apresentadas. Decorre disso o recebimento de um grande número de propostas sobre o amplo conjunto de temas relacionados ao desenvolvimento sustentável e aos seus desafios nas próximas décadas, muitas das quais serão essenciais à formulação do posicionamento do Brasil – país membro das Nações Unidas e sede da Conferência. No entanto, a liberdade de opinião concedida aos participantes teve

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