Desenvolvimento Local e Políticas Públicas - apanhado

Relatório da aula do dia 10 de outubro
Desenvolvimento Local e Políticas Públicas
Universidade Federal de Minas Gerais
Existem conceitos múltiplos para “desenvolvimento local” (do acadêmico, do Governo, do beneficiado) mas, no entanto, eles não possuem um ponto de convergência. Outro conceito importante tratado durante a aula é o de “política pública”, explicado por Souza e Peters como a soma das atividades do governo que podem agir diretamente ou indiretamente e provocar mudanças na sociedade.
A partir desses conceitos, forma-se um esquema no qual a sociedade e o governo interagem. O governo desenvolve as políticas públicas por meio de ações que contam com as seguintes etapas: planejamento (definição de programa, planos, projetos e ações), orçamento (alocação de recursos) e execução (equipes, locus, espaços de avaliação). A sociedade civil, por sua vez, faz o monitoramento e a avaliação das ações.
Esse esquema, porém, é muito dificultado na prática. Isso pois as políticas locais são mais complicadas de serem implementadas que políticas macro. As políticas locais costumam ter um planejamento menos elaborado devido à inexistência de triangulação de governos, fazendo com que até mesmo se receba verba de diversos pontos destinada ao mesmo objetivo.
Um exemplo dado em sala foi do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Nesse Programa, houve uma demanda social por um projeto de um galpão, cujo objetivo seria o estoque de produtos. A Prefeitura deu andamento ao projeto, construindo o galpão, mas, passado um tempo, o município não conhecia mais sua finalidade. Além disso, pela falta de triangulação, o governo do estado construiu outro galpão.
Assim como esse exemplo, há vários outros que levam em consideração não só a inexistência de triangulação como também outros problemas de caráter prático. Isso prova que os estudos de desenvolvimento local devem tentar levar esses fatores em consideração para propor possíveis melhorias às