DESCRIMINALIZACAO DA MACONHA

Páginas: 10 (2437 palavras) Publicado: 26 de julho de 2015
FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL - FACBRASIL

ELDER RENAN BONFIM











A DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA


Trabalho apresentado ao curso de Bacharelado em Direito, Escola de Direito - Faculdades Integradas do Brasil – FacBrasil.


Professor: Me. Alexandre Godoy Dotta.











CURITIBA
2014
1 APRESENTAÇÃO

O presente projeto de pesquisa, busca analisar uma possível modificação na políticacriminal antidrogas adotada pelo Brasil, no que diz respeito à ‘’cannabis sativa’’1 mas conhecida como maconha. Através de um olhar critico em busca de argumentos contra e a favor da liberação ou legalização da maconha.
Nesta pesquisa será realizado de forma breve, o conceito de droga, conceito de maconha, seu histórico, a política criminal adota pelo Brasil, assim como a política adotada por paísesque legalizaram ou descriminalizaram a maconha.
No entanto, serão levantadas as correntes, a favor da descriminalização da maconha, contra a descriminalização, e também corrente alternativa de descriminalização/regulamentação da maconha no Brasil.
Dessa forma, a descriminalização da maconha, se mostra um tema relevante, o levantamento das diversas posições adotadas e suas possíveisconseqüências, de não mais considerar crime o uso, venda, plantio etc. da maconha, e continuar com a política antidrogas de criminalizar, o estado por certo que deve ter controle, não deixar ser controlado, pelo tráfico.
Ademais, considerando o que alguns países já fizeram, seja em descriminalizar ou regulamentar o uso da maconha, tendo em vista que esta é uma das drogas mais usada no mundo. O estado deverealizar o devido controle, para que assim ocorra, que se deve fazer diminuir a descrença de que descriminalizar vai aumentar o uso, revela-se de grande relevância o estudo mais aprofundado sobre esta questão.

2 OBJETO E OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL
Realizar a revisão bibliográfica sobre o tema, analisando a respectiva evolução doutrinária e normativa, superficial estudo sobre as posições contra ea favor da descriminalização da maconha no Brasil.
2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
O presente trabalho tem como objetivos específicos:
analisar a política pública de controle de drogas adotados pelo Brasil;
realizar um panorama geral da atual lei de drogas;
analisar as correntes doutrinarias a favor e contra a descriminalização de drogas no Brasil;
demonstrar que os efeitos da legalização da maconha nobrasil, podem ser mais benéfica do que continuar com a proibição;

3 JUSTIFICATIVA

A pesquisa debate sobre o tema da descriminalização da maconha, e a política de drogas adotada no Brasil, indaga se a atual política de criminalização tem efetividade, se nova proposta apresentada de regulamentação e liberação da maconha pode ter melhores resultado.
A política atual de criminalização vem sofrendoseveras criticas, assim pressionados pela corrente do abolicionismo ou reducionismo da política criminal, fazem diminuir a descrença no que tange aos mecanismos de controle de drogas, seja para uso, venda, transporte, etc.
Portanto, considerando a política atual de criminalizar a maconha como crime, vislumbra-se uma possível descriminalização ou legalização da maconha no Brasil, seguinte o queoutros países já fizeram.

4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Primeiramente preciso definir o que é considerado droga, a palavra droga tem origem holandesa da palavra ‘’drogg’’ que tem o significado folha seca, pelo motivo que os antigos utilizaram de vegetais secos como drogas. Hoje o termo droga abrange substâncias que tem o poder de atuar sobre o organismo humano.2
Paulo Alves franco define droga como‘’ drogas psicoativas ou psicotrópicas são substancias naturais ou sintéticas que ao serem ingeridas produzem alterações no sistema nervoso central do individuo e conseqüentemente em seu estado emocional e comportamental’’.3
A maconha é uma espécie do gênero droga, composto de folhas, semente, caules e flores, da planta conhecida cientificamente como Cannabis sativa, nomeio social a maconha...
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