Desconstrução do modelo Inquisitorial

2551 palavras 11 páginas
Revista à descontração do modelo jurídico Inquisitorial:
A Inquisição ou Santa Inquisição foi uma espécie de tribunal religioso criado na Idade Média para condenar todos àqueles que eram contra os dogmas pregados pela igreja Católica. Fundada pelo Papa Gregório IX, mais ou menos por volta de 1183, o tribunal do Santo Ofício da Inquisição mandou para a fogueira milhares de pessoas que eram considerados hereges (práticas contrárias ao que é definido pela Igreja Católica) por praticarem atos considerados bruxarias, heresias ou simplesmente por serem praticantes de outras religiões que não o catolicismo.
O rompimento com a Inquisição marcou a vitória da racionalidade humana e o inicio do humanismo, e dos filósofos das luzes. As criticas e sua real queda deu-se no final do século XVII e início do século XVII. Porém, apesar de as práticas inquisitoriais serem desmanchadas e abolidas totalmente no século XIX, sua matriz material e ideológica predominará na legislação laica e também será a base do direito penal, orientando a tessitura dos sistemas penais da modernidade. As obras de orientação das Inquisições (romano-germânica e espanhola), foram as que ajudaram mostrar, como eram os procedimentos que se usavam para descobrir a verdade e para julgar se determinada pessoa iria ou não para a prisão. O aparelho Inquisitorial dava-se na base da dor e da tortura Surge com o propósito de controlar a criminalidade e a heresia e qualquer oposição ao pensamento racional oficial, ditada pelo clero. Com a redescoberta do Direito Romano no século XII, pela Universidade de Bolonha, o clero reforma e muda os procedimentos punitivos. Dentre as principais vantagens podemos destacar o caráter público das denúncias, não mais restritas a vítima ou aos seus familiares, aliado ao sigilo da identidade

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