DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Origem da Desconsideração da Pessoa Jurídica
- É dos Estados Unidos: Que vem o primeiro relato em que o renomado Juiz Marshall percebeu certo abuso dos sócios e fez o levantamento do véu da pessoa jurídica. Deveaux no ano de 1809. - Na Inglaterra: Aplicação da desconstituição da personalidade jurídica no caso Salomon vs. Salomon Co. em 1897. Após transferir seu fundo de comércio individual para uma sociedade anônima fechada, Aaron Salomon, depois de mais de trinta anos de uma administração exemplar, contraiu dividas que levaram a empresa a um estado de insolvência cuja liquidação deixou os credores com seus títulos insatisfeitos. Decisões que foram reformadas ao privilegiar a autonomia dos patrimônios, mas que inscreveram na jurisprudência o fato da desconsideração. Conceito
É uma pratica no Direito Civil de certos casos, em que é desconsiderada a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida

- Obre Rolf Serick, aprofundou os estudos sobre a separação da sociedade e dos seus sócios na Alemanha.
- Rubens Requião que “Pretende a doutrina penetrar no âmago da sociedade, superando ou desconsiderando a personalidade jurídica, para atingir e vincular a responsabilidade do sócio.” Objetivo
O objetivo da desconsideração da personalidade jurídica é suspender momentaneamente a ausência de comunicação existente entre a personalidade jurídica da empresa e a dos sócios, para que assim seus bens particulares possam ser atingidos, caso sejam comprovadas as práticas de atos fraudulentos, confusão patrimonial, desvio de finalidade e etc, preservando assim os direitos e interesses dos prejudicados