Desconsideração da personalidade juridica

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

RESUMO

Esse trabalho visa o aprimoramento sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica. Mostra como o homem busca trabalhar em sociedade, aprimoramento e qualidade na área que laborar. A pessoa jurídica surgiu do convívio humano em sociedade, verificaram que possuíam mais capacidade para aglomerar mais capital, assim atingiriam melhor suas metas, resulta também na luta do homem por seu crescimento e empreendimentos.
A característica do abuso da personalidade jurídica é pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.

Palavras-chave: Desconsideração. Pessoa Jurídica. Personalidade Juridica.

1 INTRODUÇÃO

A pessoa jurídica surgiu como fruto do convívio humano em sociedade. Ao atuarem sozinhos os seres humanos tinha uma força limitada e ao juntarem suas forças verificaram que possuíam capacidade de aglomerar mais forças, capital e que esses elementos juntos alcançavam um resultado melhor em suas metas. O atuar coletivo expandiu a capacidade de atingir metas, o crescimento econômico e capitalista deflagrou uma situação, em que o direito foi chamado para regular as atividades econômicas, o movimento de capitais. Por isso, estabeleceu normas para a existência da pessoa jurídica, como a elaboração de um estatuto, os dados que deveriam conter dentro deste e fixou requisitos para a sua criação, além de tributar a atividade. Silvio Salvo Venosa fala: “As pessoas jurídicas, segundo essa corrente, são reais, porém dentro de uma realidade que não se equipara à das pessoas naturais. Existem, como o Estado que confere personalidade às associações e demais pessoas jurídicas. O Direito deve assegurar direitos subjetivos não unicamente às pessoas naturais, mas também a esses entes criados. Não se trata, portanto, a pessoa jurídica como uma ficção, mas como uma realidade, uma “realidade técnica”[1]

2 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA

Apesar dos esforços do homem na luta do