Desconsideração da personalidade juridica

Páginas: 11 (2619 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA



RESUMO


Esse trabalho visa o aprimoramento sobre o estudo da desconsideração da personalidade jurídica. Mostra como o homem busca trabalhar em sociedade, aprimoramento e qualidade na área que laborar. A pessoa jurídica surgiu do convívio humano em sociedade, verificaram que possuíam mais capacidade para aglomerar mais capital, assim atingiriammelhor suas metas, resulta também na luta do homem por seu crescimento e empreendimentos.
A característica do abuso da personalidade jurídica é pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial.


Palavras-chave: Desconsideração. Pessoa Jurídica. Personalidade Juridica.


1 INTRODUÇÃO

A pessoa jurídica surgiu como fruto do convívio humano em sociedade. Ao atuarem sozinhos os sereshumanos tinha uma força limitada e ao juntarem suas forças verificaram que possuíam capacidade de aglomerar mais forças, capital e que esses elementos juntos alcançavam um resultado melhor em suas metas.
O atuar coletivo expandiu a capacidade de atingir metas, o crescimento econômico e capitalista deflagrou uma situação, em que o direito foi chamado para regular as atividades econômicas, omovimento de capitais. Por isso, estabeleceu normas para a existência da pessoa jurídica, como a elaboração de um estatuto, os dados que deveriam conter dentro deste e fixou requisitos para a sua criação, além de tributar a atividade.
Silvio Salvo Venosa fala: “As pessoas jurídicas, segundo essa corrente, são reais, porém dentro de uma realidade que não se equipara à das pessoas naturais. Existem,como o Estado que confere personalidade às associações e demais pessoas jurídicas. O Direito deve assegurar direitos subjetivos não unicamente às pessoas naturais, mas também a esses entes criados. Não se trata, portanto, a pessoa jurídica como uma ficção, mas como uma realidade, uma “realidade técnica”[1]



2 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA


Apesar dos esforços do homem na luta docrescimento e desenvolvimento de seus empreendimentos, a pessoa jurídica pode trazer malefícios que podem importar num elevado teor de dano dentro da estrutura econômico-social.
Uma vez que a pessoa jurídica pode ser fachada para atividades ilícitas, como a lavagem de capitais, e também dar margem a fraudes contra credores.
Fábio Ulhoa Coelho aponta: “a doutrina criou, a partir de decisõesjurisprudenciais nos EUA, Inglaterra e Alemanha, principalmente, a “teoria da desconsideração da pessoa jurídica”, pela qual se autoriza o Poder Judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para a realização de fraude. Ignorando a autonomia patrimonial, será possível responsabilizar-se, direta, pessoal e ilimitadamente, o sócio porobrigação que, originariamente cabia à sociedade”[2]
Segundo o Código Civil em seu artigo 50 “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidosaos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica”.
O Novo Código Civil diz que a desconsideração é temporária. A função da desconsideração é retornar ao estado anterior determinado ato que lesou ou fraudou interesses de terceiros, Como leciona Maria Helena Diniz: “A doutrina da desconsideração da personalidade jurídica visa impedir a fraude contra credores, levantando o véucorporativo, desconsiderando a personalidade jurídica num dado caso concreto, ou seja, declarando a ineficácia especial da personalidade jurídica para determinados efeitos, portanto, para outros fins permanecerá incólume. Com isso alcançar-se-ão pessoas e bens que dentro dela se escondem para fins ilícitos ou abusivos, pois a personalidade jurídica não pode ser um tabu que entrave a ação do órgão...
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