Desconsideração da Personalidade Jurídica na Justiça do Traba

Páginas: 68 (16968 palavras) Publicado: 8 de setembro de 2015
 

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA
FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA
WILSON KREDENS DA PAZ

A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
NA JUSTIÇA DO TRABALHO

CURITIBA
2012


 

WILSON KREDENS DA PAZ

A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Monografia apresentada como requisito parcial à
obtenção do grau de baicharel em Direito, doCentro Universitário Curitiba.
Orientadora: Professora Miriam Cipriani Gomes

CURITIBA
2012


 

WILSON KREDENS DA PAZ

A TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em
Direito da Faculdade de Direito de Curitiba, pela Banca examinadora formado pelos
professores:
Orientador(a):____________________________
____________________________
Prof. Menbro da Banca

Curitiba,

de

de 2012.


 

Especialmente à minha Mãe,
por todo o auxílio e toda a atenção despendida.
Aos meus amigos,
por toda força e o auxílio prestado.


 

A dignidade pessoal e a honra
não podem ser protegidas por outros.
Devem ser zeladas
pelo indivíduo em particular.
(MAHATMA GANDHI)


 

RESUMO
Opresente trabalho tem como objetivo principal demonstrar a forma de aplicação da
teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho,
bem como mostrar as divergências entre os juristas na forma de aplicação e as
prerrogativas da utilização de fundamentos da justiça comum para a aplicação,
devida à omissão da Consolidação das Leis do Trabalho quando ao referido tema.
Busca-sedemonstrar o conceito e a origem da desconsideração da personalidade
jurídica, como ela surgiu e como chegou ao Brasil. Mostra-se ainda a correta forma
de aplicação da referida teoria, a forma de inclusão do sócio à lide, ou do
administrados para os casos de desconsideração da personalidade de uma
sociedade anônima.
Palavras-chave:

teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica,inclusão dos sócios à lide, Justiça do Trabalho.


 

SUMÁRIO
RESUMO................................................................................................................. . 5
INTRODUÇÃO ........................................................................................................ ..7
2 TEORIA GERAL DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
JURÍDICA............................................................................................................... ..9
2.1 CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA................................................... ..9
2.1.1 Conceito de Sociedade por Nome Coletivo ................................................... ..9
2.1.2 Conceito de Sociedade em Comandita Simples ............................................ 10
2.1.3 Conceito de Sociedade emComandita por Ações......................................... 10
2.1.4 Conceito de Sociedade Anônima ................................................................... 11
2.1.5 Conceito de Sociedade Limitada.................................................................... 11
2.2 CONCEITO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA..... 11
2.3 ORIGEM............................................................................................................ 15
2.4 REQUISITOS PARA APLICAÇÃO .................................................................... 19
2.4.1 Teoria Maior ................................................................................................... 22
2.4.2 Teoria Menor.................................................................................................. 24
3 APLICAÇÃO ........................................................................................................ 26
3.1 NO DIREITO CIVIL ........................................................................................... 26
3.2 NO DIREITO DO TRABALHO........................................................................... 31
3.2.1 Do Artigo 2º, §2º da Consolidação da...
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