Descentralização em sc

Descentralização

Descentralização
Para que o Governo esteja efetivamente presente em todo o território catarinense, propomos uma reengenharia da estrutura governamental, que promova a redistribuição de funções - sem aumentar um só cargo - substituindo funções centralizadas por regionalizadas. Essa regionalização fundamentar-se-á nas Secretarias e nos Conselhos de Desenvolvimento Regional.
As Secretarias atuarão como agências oficiais de desenvolvimento. Enquanto os Conselhos (integrados pelos Prefeitos e pelos órgãos da comunidade, que representem a força viva de cada micro-região), constituir-se-ão no Fórum permanente de debates sobre a aplicação do orçamento regionalizado;a escala de prioridade das ações; a integração Estado/Município/Universidade/Comunidade, no planejamento e execução de metas.

Municipalização
Nós propomos um novo sistema, no relacionamento entre o Estado e os municípios. Em geral, o Estado será o planejador e coordenador das ações. E os Municípios seus executores. Por outro lado, tudo o que, comprovadamente, é executado com mais racionalidade, economia, rapidez e qualidade pelo poder local, será a ele delegado, com a transferência total ou parcial dos recursos, caso a obra seja de natureza estadual ou municipal.
Neste caso, a municipalização se manifesta pelo apoio do Estado aos municípios, por meio de ações que viabilizam a execução de obras locais, significando o reconhecimento de que a melhoria da qualidade de vida da população, freqüentemente, depende de realizações de âmbito restrito que, mesmo com custos relativamente baixos, não podem ser suportadas pelos municípios.
Prioridade Social
Nossos Prefeitos desenvolveram, a partir da luta contra o regime autoritário, práticas de consagrada eficácia, na área social. Vamos ordená-las, transformando os melhores em programas estaduais, para que, numa ampla parceria União / Estado / Município / Universidade / Comunidade, possamos disseminar, em todo o território catarinense, obras e