Descasos

FICHAMENTO: Descasos Uma advogada às voltas com o direito dos excluídos

Szarfir, Alexandra Lebelson. Descasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos – São Paulo: Saraiva, 2010.

Silêncio: Magistrado dormindo:

Falta de postura condizente com o cargo do magistrado na corte em plena sessão.

Rosalina:

Mulher que reage aos maus tratos do marido, findando na morte do mesmo em uma das brigas do casal. Legítima defesa.

Bandidos e homens de bem:

Excesso do juiz ao interrogar réu. Usando de dados científicos e linguagem rebuscada para ‘destrata’ o réu.

Quem mandou morar na favela?:

Erro cometido por oficial de justiça que não encontrou o réu para entregar a intimação. Sendo que foi constatado o erro do oficial que não procurou direito no endereço informado por se localizar a residência numa favela.

José Roberto:

Erros cometidos por promotores mal intencionados, causando enormes prejuízos a réus que não representaria perigo à sociedade. Existência de bom-senso ainda nos tribunais.

Justiça, bom senso e incompetência:

Reabilitação de preso. Outro caso de erro grosseiro do judiciário e principalmente, de ação ‘estranha’ de juiz.

Carnegundes:

Conflito de competência levando a morosidade no julgamento e consecutiva liberação de réu.

Algemas:

Mais um exemplo de excesso cometido por alguns juízes no exercício de suas funções. Onde só realizou uma audiência após o detento a ser ouvido estar devidamente algemado.

Lady Laura:

Falha na avaliação em verificar, também a existência de problemas psicológicos em determinados presos que cometem repetidamente delitos.

Miss presídio:

Boas práticas no sistema prisional, visando reabilitação, contribuir para autoestima das detentas.

Excesso de prazo e loucura:

Defensores públicos que, alguns casos, não demonstram interesse ou não dispõe de tempo para acompanhar o andamento dos processos ocasionando prejuízos aos detentos acompanhados.