Desbiologização da paternidade e a paternidade sócioa fetiva

Páginas: 11 (2683 palavras) Publicado: 5 de março de 2013
DESBIOLOGIZAÇÃO DA PATERNIDADE E A PATERNIDADE SÓCIOA FETIVA

ROCHA, Patrícia de Moura1 COELHO, Clarice Piere 2 COSTA, Luciana Cristina Reis GUEDES, Jéssica Marina Figueiredo LAMAS, Ellen Ariane Paes LOPES, Rômulo Mendonça Pimenta NETO, Antônio Pereira da Silva RAMOS, Ana Priscila Ferreira SILVA, Ana Cristina Soares Nogueira

RESUMO: Pretende-se com este trabalho, sem grandes pretensões teceralgumas considerações acerca do instituto da desbiologização da paternidade em face do reconhecimento da paternidade afetiva e verificar se a tão propalada igualdade entre os filhos constitucionalmente garantida, é uma igualdade efetiva quando se trata da questão da paternidade socioafetiva dentro do contexto de uma sociedade cada vez mais litigiosa. Traçaremos algumas linhas norteadoras acercado processo de reconhecimento de paternidade sócio afetiva para verificar se prevalece à paternidade biológica ou se busca com absoluta prioridade o interesse da criança para seu crescimento digno e saudável. Palavras-chave: paternidade, desbiologização, direito, famílias, socioafetividade.

1. Introdução O mundo atual tem sofrido inúmeras mudanças, principalmente no que diz respeito às relaçõesinterpessoais. A globalização, a rápida troca de informações e a mais constante e numerosa comunicação entre pessoas das mais diferentes classes, povos e culturas, têm impulsionado tais transformações. O direito de família, ou melhor, o objeto do direito de família também foi alvo dessas significativas mudanças, o que tem ensejado muitos debates jurídicos. O presente trabalho, por sua vez, tem oobjetivo de discorrer sobre essa evolução do fenômeno familiar, demonstrando as espécies de parentesco descritas em nosso ordenamento jurídico. Visa, ainda, mostrar qual o posicionamento do ordenamento jurídico brasileiro face à desbiologização da paternidade, enfatizando a paternidade socioafetiva.

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Professora do curso de Direito da FAMINAS/BH Graduandos no 7º Período de Direito daFAMINAS/BH

2 2. Evolução do Fenômeno Familiar No século passado, quando entrou em vigor o Código Civil de 1916, a família brasileira apresentava um modelo preestabelecido e qualquer forma de relacionamento que ultrapassasse tais moldes não era sequer considerada família. A família do século passado era tutelada pelo código civil de 1916 em um conceito incompleto de Família, como explica MariaBerenice Dias (2007)
Este código tinha uma visão extremamente discriminatória com relação à família. A dissolução do casamento era vetada, havia distinção entre seus membros, a discriminação, às pessoas unidas sem os laços matrimoniais e aos filhos nascidos destas uniões, era positivada. (DIAS, 2007, p.30)

O modelo familiar da época era a família matrimonializada patriarcal, como informa MariaBerenice Dias (2008)
O casamento inicialmente era indissolúvel. A família, consagrada pela lei, tinha um modelo conservador: entidade matrimonial, patriarcal, patrimonial, indissolúvel, hierarquizada e heterossexual. O vínculo que nascia da livre vontade dos nubentes era mantido, independente e até contra o desejo dos cônjuges. (DIAS, 2008, p. 293)

A família além de matrimonializada eraabsurdamente patrimonial, o matrimonio visava aquisição ou acúmulo de patrimônio, devendo os filhos dar continuidade, conservando e multiplicando o patrimônio da família, sendo o aumento da prole outro objetivo das famílias. Porém, como já demonstrado por Dias (2008), o matrimonio não era desfeito, mesmo que os cônjuges desejassem seu fim. Havia proteção exacerbada ao matrimonio, devendo este se manter parapreservar a ordem pública. Além disso, havia ainda influencia da igreja, não sendo aceitas as relações conhecidas como concubinárias e nem os filhos advindos dessas relações, pois, para o sistema do Código civil da época, a família era a principal célula da sociedade e o reconhecimento dessas relações e/ou desses filhos afetaria substancialmente e negativamente a estrutura familiar. Neste...
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