Desapropriação

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU
Mantido pela Instituição Toledo de Ensino
CURSO DE DIREITO

ALINE FERREIRA SANTOS

DESAPROPRIAÇÃO. PERDA OU LIMITE AO DIREITO DE PROPRIEDADE?

BAURU
2012
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BAURU
Mantido pela Instituição Toledo de Ensino
CURSO DE DIREITO

ALINE FERREIRA SANTOS

DESAPROPRIAÇÃO. PERDA OU LIMITE AO DIREITO DE PROPRIEDADE?

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca Examinadora do Curso de Direito, Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mestre Claudio Jose Amaral Bahia.

BAURU
2012
ALINE FERREIRA SANTOS

DESAPROPRIAÇÃO. PERDA OU LIMITE AO DIREITO DE PROPRIEDADE?

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca Examinadora do Curso de Direito, Centro Universitário de Bauru, Mantido pela Instituição Toledo de Ensino, para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Mestre Claudio Jose Amaral Bahia.

BANCA EXAMINADORA

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Este trabalho eu dedico ao meu irmão Givaldo Tobias Santos que possibilitou meu crescimento intelectual, por ser meu exemplo de carinho e generosidade, valores que foram demonstrados durante a minha existência.

Aos meus pais, Solange Tobias Motta e Reinaldo Motta (in Memorian), por todo o amor e dedicação para comigo, por me ensinar o verdadeiro significado de honestidade, disciplina e coragem, por serem peças fundamentais para que eu tenha me tornado a pessoa que hoje sou.

Ao meu irmão Roberto Tobias, pelo tempo dispensado, pela força e competência no trabalho, sendo meu maior exemplo de paixão, garra e determinação.

Aos meus amigos, que por cinco anos fizeram as minhas noites mais prazerosas, o meu muito obrigado pela amizade. Que Deus nos guie a um futuro de sucesso e realizações.
AGRADECIMENTOS

Agradeço,