Desapropriação de moradias e suas consequências na cidade do Rio de Janeiro

DESAPROPRIAÇÃO DE TERRITÓRIOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
PROCESSO DE REALOCAÇÃO
Este processo pertence ao Eixo Gestão de Impactos e trata da realocação de moradores de unidades residenciais, comerciais e mistas. Ação necessária para a execução e implantação das obras a serem realizadas no local tais como alargamento de ruas, obras de saneamento, demolição de habitações em áreas de risco, necessidade de construção de equipamentos de grande porte como escolas, centros de saúde, estações do teleférico etc.
Cada família pode escolher uma das três modalidades de reassentamento previstas na regulamentação estadual (Decreto Estadual n.43.415 de 09 de janeiro de 2012)
1. Compra assistida;
2. Indenização da benfeitoria; ou
3. Nova unidade habitacional.
Até a conclusão dos processos e obras, as famílias que optam pela nova unidade habitacional são beneficiárias de pagamento mensal do aluguel social.
Em três anos, o eixo Gestão de Impacto realizou realocações de 6.294 moradores, sendo 3.035 no Alemão, 2.576 em Manguinhos e 683 na Rocinha. Deste total, 2.502 famílias se mudaram para novas unidades habitacionais.
O total de famílias beneficiadas pelo PAC nas três comunidades é de cerca de 350 mil moradores.
"As remoções oferecem mais um elemento de padrão autoritário. Porque o governo não faz nem valer a lei, nem oferece garantias ao cidadão, com remoções de forma muito bruta, truculenta. Sem dúvida caracteriza um Estado autoritário" Florence Rodrigues.

ÁREAS EM PROCESSO DE RELOCAÇÃO E OBRAS PREVISTAS
O número de famílias removidas de suas casas ou ameaçadas de remoção em virtude das obras preparatórias para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro deverá ficar em torno de 8.350. Esta é a estimativa que faz o Comitê Popular da Copa no Rio de Janeiro.
De acordo com o estudo, produzido basicamente por professores do IPPUR/UFRJ (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ), a política que move as remoções não leva em conta