DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

DESAPROPRIAÇÃO AGRÁRIA: MECANISMO DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO

TAYANE ARAÚJO CASTRO (70755)*1

SUMÁRIO: 1 Introdução. 2. Escravidão Contemporânea. 2.1. Conceito e Origem Histórica 2.2 Distribuição do trabalho escravo no país 2.3 Mecanismos de Combate 3.Desapropriação 3.1 O Direito de Propriedade no Brasil 3.2 Desapropriação: sentido, caracterização e classificação 3.3 Função Social da propriedade 3.4. Conflito de normas 4. PEC 57-A/1999 (ex- PEC 438/2001) 4.1. Sentido e Origem da PEC 57-A/1999 4.2. O conflito em relação a aprovação 5.Conclusão 6. Referências Bibliográficas.
RESUMO: As relações sociais brasileiras sempre foram marcadas pela violência ao trabalhador rural. Além disso, a forma como são distribuídas as riquezas do país, em especial a terra sempre foi muito desigual, ajudando, assim, para que este quadro se intensificasse. Tem-se a utopia de que a escravidão foi abolida em 1888, contudo a realidade atesta a sua existência. Nesse sentido, são diversos os mecanismos de combate a essa chaga social. O presente artigo discutirá especificamente sobre um desses instrumentos: a desapropriação. Será abordado o conceito de tal instituto, os tipos referentes a ele, e a fundamentação da sua utilização na luta contra o desrespeito a dignidade do trabalhador rural. Outrossim, será salientada a visão da PEC 57-A/1999( ex- PEC 438/2001) a respeito da desapropriação. Igualmente será abordada a discussão trazida por essa PEC, à possível mudança caso fosse aprovada e a importância da aprovação.
PALAVRAS CHAVES: Trabalho Escravo Contemporâneo. Desapropriação agrária. PEC 57-A/1999.
ABSTRACT: The social brazilian relations always was spotted for violence to farm workers. Besides, the form how the contry´s richeness are share, in especial the ground always was very unequal, helping, that way, for that Picture intensified. Have the utopia that the slavery was abolished in 1888, but the reality attest your existence. In this sense, several