Desapropriação indireta

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA PRISCILA PEREIRA MACHADO

A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Tubarão, 2009

PRISCILA PEREIRA MACHADO

A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Monografia apresentada à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Direito, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Esp. Fábio Borges

Tubarão, 2009

PRISCILA PEREIRA MACHADO

A DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA ANALISADA SOB O ENFOQUE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito.

Tubarão, 22 de junho de 2009.

_________________________________________ Prof. e orientador Fábio Borges, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina

_________________________________________ Prof. Wânio Wiggers, Msc. Universidade do Sul de Santa Catarina

_________________________________________ Prof. Wilson Demo, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina

Aos meus amores: meus pais, Armando e Selma, e minha irmã, Amanda, fontes da minha alegria e propulsores da minha luta.

AGRADECIMENTOS

Ao Pai Celestial, por guiar e iluminar os meus caminhos e por me manter firme na luta pelos meus ideais. A minha mãe, Selma, meu exemplo de vida e de conduta, meu amor incondicional e imensurável, por dedicar a mim todo afeto, por me apoiar na realização dos meus sonhos e por, nos momentos de desânimo, oferecer palavras doces, que não me deixam desistir. Ao meu pai, Armando, pela imensa afeição que nos une, que, como genitor, apresentou-me as primeiras lições de vida, e, como profissional, foi quem, pacientemente, ensinou-me os primeiros passos da prática forense, quem acredita na minha capacidade e se orgulha das minhas conquistas, mesmo as mais singelas. A minha irmã, Amanda, pelo nosso carinho fraternal, pelo nosso