Desaposentação

“DESAPOSENTAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS”

Sérgio Henrique Salvador
Advogado em Minas Gerais. Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela EPD/SP.
Pós-Graduando em Processo Civil pela PUC/SP. Presidente da Comissão de
Assuntos Previdenciários da 23ª Subseção da OAB/MG (Itajubá/MG). Associado do
Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP). Co-Autor do livro “Desaposentação –
Instrumento de Proteção Previdenciária” da Editora Conceito. Sócio do Escritório
“ADVOCACIA ESPECIALIZADA TRABALHISTA & PREVIDENCIARIA”
(www.trabalhistaeprevidenciaria.com.br).

RESUMO: Aplicabilidade do novel instituto da Desaposentação segundo as suas características principais, que acabam por justificá-lo e inseri-lo no contexto jurídico hodierno, cuja estrutura singular o posiciona dentro da ciência jurídica como verdadeiro utilitário a ser usado pelo destinatário do planejamento protetivo. PALAVRAS-CHAVE: Desaposentação; Características; Proteção Previdenciária.

SUMÁRIO: Introdução; Principais Características; Conclusão. 2 - INTRODUÇÃO

Crescente como verdadeiro instrumental de abrigo previdenciário, o instituto da Desaposentação ganha formato próprio e abrangente, amoldando-se cada vez mais no cenário jurídico na realidade diária dos segurados tutelados.
De fato, sua justificação está inserida dentro do conceito de valor social, pois, o âmago previdenciário encontra na dignidade humana um de seus principais aspectos propulsores. Acerca da construção fática desse objetivo, Epaminondas de Carvalho¹, em singular artigo científico sobre o tema, aborda que: “O instituto da desaposentação objetiva uma melhor aposentadoria do cidadão para que este elo previdenciário se aproxime, ao máximo, dos princípios da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial, refletindo o bem estar social.” Por sua vez, o Professor Theodoro