desaposentacao

CESUL- CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR
FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO

PROJETO DE PESQUISA SOBRE DESAPOSENTAÇÃO.

FLÁVIA CARNEIRO

Francisco Beltrão
2013
FLÁVIA CARNEIRO

DESAPOSENTAÇÃO

Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da Disciplina de Orientação a Monografia I, do 8º período do curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pela CESUL- Centro Sulamericano de Ensino Superior.

Profª.: Salete Casali Rocha

FRANCISCO BELTRÃO-PR
2013

1 ÁREA DO CONHECIMENTO Direito Previdenciário

2 TEMA GERAL
Desaposentação

3 TEMA ESPECIFICO
Principais aspectos doutrinários relativos a desaposentação.

4 PROBLEMA Há necessidade da devolução dos valores já recebidos a título de aposentadoria?

5 JUSTIFICATIVA
Este projeto é de grande importância prática, pois atinge mais de 500 mil aposentados, que após a concessão de seu beneficio de aposentadoria continuaram a trabalhar e contribuir para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), no entanto sem qualquer acréscimo aos benefícios percebidos.

6 OBJETIVOS
6.1OBJETIVO GERAL
Elaborar um estudo acerca da possibilidade ou não do reconhecimento do direito à desaposentação, de acordo com as questões trazidas pela doutrina pátria.

6.2 OBJETIVO ESPECÍFICO Conceituar o instituto da desaposentação;
Analisar a validade do ato jurídico perfeito e a possibilidade de prejuízo ao segurado; Analisar a necessidade de devolução dos valores já recebidos e o equilíbrio financeiro e atuarial do sistemas.

7 HIPÓTESES
Acredita-se que em um primeiro momento, não seria possível a