Desaposentação

Páginas: 101 (25035 palavras) Publicado: 29 de setembro de 2012
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING

A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Tubarão 2010

EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING

A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, comorequisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Helder Teixeira de Oliveira

Tubarão 2010

EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING

A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sulde Santa Catarina.

Tubarão, 08 de junho de 2010. _____________________________________________ Prof. e Orientador Helder Teixeira de Oliveira, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina _______________________________________ Profª. Madilini Mariáh Külkamp Gurgacg, Esp. Universidade do Sul de Santa Catarina _______________________________________ Prof. Erivelton Alexandre Mendonça Fileti, Esp.Universidade do Sul de Santa Catarina

Dedico este trabalho ao meu esposo e companheiro, Jaison, por toda compreensão e amor que a mim dedicou e pela paciência demonstrada, durante esta longa jornada, nas inúmeras horas que estive ausente do lar. A minha mãe, Inês, que está sempre me guiando, que muita falta me faz nesta vida terrena, mas que a todo momento foi lembrada por mim, nos maisdifíceis, bem como, nos de vitória. A meu cunhado, Sandro, que me deu incentivos e sábios conselhos, na hora de optar pelo tema deste trabalho e durante seu desenvolvimento.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus pais, João Batista e Inês (in memória), pelo exemplo de vida e educação que sempre me foram passados, e que sempre esperaram, não só de mim, mais dos demais filhos, que seguíssemos seusconselhos para que um dia fôssemos vitoriosos na vida, e tenho plena convicção que hoje, já podem sentir orgulho desta filha que muito batalhou e jamais esqueceu suas origens e a educação que recebeu. Especialmente, a minha mãe, Inês, que mesmo ausente nesta vida terrena, pude sentir sua presença, sua força, em cada momento de luta e vitória. Agradeço ao meu esposo, Jaison, que desde o início destabatalha esteve ao meu lado, e acima de tudo, foi um grande amigo, companheiro, que sozinho teve que manter todos os encargos financeiros do lar. Sempre compreensivo nos inúmeros momentos em que estive ausente, tendo que abdicar de sua companhia em prol dos estudos, bem como por todo amor dispensado a mim. Este agradecimento é uma forma de pedir perdão pela ausência e dizer a ele: que foi pensando emnós! Agradeço a minha irmã, Hélia, e ao meu cunhado, Sandro, por terem me oportunizado praticar os conhecimentos adquiridos durante o curso de graduação, e que até hoje perdura, sendo que a cada dia o contato com a realidade prática contribui cada vez mais na minha vida profissional. Agradeço, por fim, ao Prof. Helder Teixeira de Oliveira, por ter aceito o convite de me orientar na elaboração destetrabalho, mesmo com seu escasso tempo disponível, muito contribuiu para que o objetivo desta monografia, fosse atingido.

RESUMO

O presente trabalho monográfico se propôs à análise das controvérsias existentes com relação a possibilidade de desaposentação no Regime Geral da Previdência Social, onde se identificou quais os direitos dos segurados deste regime e quais procedimentos deverão seradotados para que possam obter uma aposentadoria mais vantajosa. Na elaboração da presente monografia foi utilizada a pesquisa bibliográfica e empregado o método de abordagem dedutivo, tendo em vista que, por meio de uma visão geral da universalidade de entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, que são as preposições, se buscou uma conclusão específica acerca do tema proposto com relação ao...
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