Desafios do idoso na sociedade brasileira
O presente artigo pretende abordar um tema relevante para a sociedade brasileira, o problema da exclusão do idoso. O objetivo deste trabalho é tratar sobre o conteúdo trabalhado na disciplina Políticas de Saúde Publica, utilizando artigos disponíveis on line, trabalhos apresentados em sala de aula e livros como instrumentos para leitura como potencial recurso para ampliar o conhecimento sobre o assunto a ser desenvolvido.
INTRODUÇÃO
A Terceira Idade é como atualmente se define a etapa do ciclo de vida humana denominado envelhecimento definida assim por STEDMAN (1996): "O processo de se tornar velho, especialmente pela não substituição de células em número suficiente para manter uma capacidade funcional completa; afeta particularmente as células (por exemplo neurônios) incapazes de divisão mitótica; deterioração gradativa de um organismo maduro, resultantes de alterações irreversíveis nas estruturas dependentes do tempo, intrínseca às espécies particulares e que acabam pôr levar à capacidade diminuída de enfrentar os estresses ambientais, aumentando assim a probabilidade de óbito".
Diz o art. 230 da Constituição Federal que "a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida".
A Lei 8.842, de 04.01.94, regulamentada pelo Dec. 1.958, de 03.07.96, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, tem como objetivos:
- assegurar os direitos sociais do idoso;
- promover a sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade (art.1º);
- considera-se idoso o maior de sessenta anos (art.2º) e mostra seus princípios: amparo social, garantia da cidadania, da participação, da informação, a proibição de discriminação, a destinação das transformações da política do idoso e a observação da disparidade sócia- econômica na aplicação das leis (art.3º).
Em seu art. 4º a