Desafios da Psicologia Jurídica

Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ
Curso de Especialização em Psicologia Jurídica.
Data: 03 de julho de 2013.
Aluna: Tailla Silveira Salgado.

Questão: Que desafios a psicologia jurídica tem apresentado?

O campo da psicologia jurídica encontra-se em constantes transformações. Seu desenvolvimento deu-se em paralelo às transformações da própria psicologia enquanto ciência, atendendo ao positivismo da época, e hoje se encontra com novos rumos, incluída no seio de diversas discussões do campo jurídico. Nessas discussões podem ser encontrados os desafios da psicologia jurídica e as contribuições possíveis dessa prática.
Advinda do positivismo, a psicologia jurídica tem substituído a antiga prática de diagnosticar, preocupada com sintomas e transtornos da personalidade, para olhar o contexto e a historicidade dos indivíduos como forma de integrá-los e não de recortá-los. De modo geral, isso se refere ao trabalho do psicólogo com elaboração de laudos e pareceres, o qual irá priorizar a infração cometida em si e não o autor da infração; melhor seria se olhasse o individuo com as forças que o motivou ou que o pressionaram a praticá-lo e não a patologia (BARROS, 1999). Os testes podem ser úteis desde que seja levada em consideração sua dimensão político-social, ou seja, sua história com as oportunidades de trabalho, seus preconceitos, as normas jurídicas, a cultura, dentre outros, pois o que deve ser olhado é a singularidade ao invés de voltar-se para o que há em comum em todos. O ser humano não é um produto acabado, mas um “produto histórico em formação” (BRITO, 1993, p.35); é possível identificar características pessoais, porém elas não serão determinantes no sentido de estarem cristalizadas nessas posições, mas poderão transitar e se transformar a cada momento.
A partir desse primeiro desafio de abandonar velhas práticas cristalizadas, identifica-se um segundo: como fazer com que o Direito reconheça e compreenda o trabalho do psicólogo substituindo