Desafio de direitos humanos

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Ana Rita Ribeiro de Jesus

Andréa da Silva Almeida

Gislene Vila Flôr de Oliveira

DESAFIO DA APRENDIZAGEM

Feira de Santana-Ba

2011

Ana Rita Ribeiro de Jesus-RA (221843)

Andréa da Silva Almeida-RA (221055)

Gislene Vila Flôr de Oliveira-RA (196358)

DESAFIO DE APRENDIZAGEM

Tutora: Danusa de Souza Rodrigues

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação do componente curricular Direitos Humanos do curso de Graduação em Serviço Social, 4º semestre da Universidade Anhanguera, polo Feira de Santana.

Feira de Santana-Ba 2011

1 INTRODUÇÃO

Na luta contra o trabalho infantil, o Brasil tem se destacado bastante em relação aos seus vizinhos latino-americanos. O avanço nesse sentido se deve principalmente a um programa lançado pelo governo nos anos 90, que consiste não apenas em reprimir o trabalho infantil, mas principalmente na ajuda financeira dada às famílias que enviam seus filhos à escola. Esse programa foi o embrião da Bolsa Família, mesmo assim, o Brasil tem muito que fazer na área da educação, já que cerca de 14 milhões de crianças e adolescentes ainda não frequentam a escola.

A Constituição Brasileira é clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes, a partir dos 14 anos. Não é o que vemos na realidade, entretanto, há dois pesos e duas medidas. É um absurdo ver a exploração de crianças trabalhando nas lavouras, carvoarias, quebrando pedras, deixando sequelas nessas vítimas indefesas, mas costuma-se aplaudir crianças e bebês que se tornam estrelas mirins em novelas, apresentações e comerciais.

O trabalho infantil no Brasil ainda é um grande problema social. Milhares