Desafio de aprendizagem direito e legislação

Páginas: 19 (4667 palavras) Publicado: 8 de junho de 2011
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DESAFIO DE APRENDIAGEM

DIREITO E LEGISLAÇÃO

CIÊNCIAS CONTABÉIS

3° SEMESTRE – POLO LAVRAS - MG

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UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO : CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PERIÓDO – 3 º SEMESTRE – POLO – LAVRAS/MG

DISCIPLINA :DIREITO E LEGISLAÇÃO.

PROFESSOR EAD: ME. MUNYR SAYEGH

PROFESSORA ORIENTADORA: MOYSA GUARIEIRO RIBEIRODE ASSIS.

ATIVIDADE AVALIATIVA - DESAFIO DE APRENDIZAGEM

|Nome |RA |
|1. Alexandra Cardoso de Oliveira |240955 |
|2. Elidiane Aparecida da Silva|204745 |
|3. Júnia Aparecida Pereira |196630 |
|4. Karen Cristina de Souza Lima |204586 |
|5. Lu| |
|6. Mariele de Avelar Galvino Fernandes |204943 |
|7. Michele | ||7.Soraia Ferreira Simão |225759 |

Curso: Ciências Contábeis

Disciplina: DIREITO E LEGISLAÇÃO - 3º semestre

SUMÁRIO:

CONTRA CAPA----------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 01SUMÁRIO------------------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 02

INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------- PÁGINA 05

CAPÍTULO I – LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL------------------------- PÁGINA 06

1) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? -----------------PÁGINA 06

2) No que consiste o termo VACATIOLEGIS e sua finalidade. --------PÁGINA 06

3) O juiz pode deixar de julgar um caso a submetido? Justifique. -------------------------------------------------------------------------------------------------------------PÁGINA 07

4) Alegação de desconhecimento da lei e seu descumprimento.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------PÁGINA 07

5) Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço? ----------------------------------------------------------------------------PÁGINA 07

6) Aplicação de lei e fins sociais. -------------------------------------------------PÁGINA 08

7) No que consistem os termos : ato jurídicoperfeito, direito adquirido e coisa julgada? ---------------------------------------------------------------------------PÁGINA 09

8) Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da lei? Consagram direitos fundamentais? --------------------------------------------------------PÁGINA 10

CAPÍTULO II – DAS PESSOAS---------------------------------------------------------------PÁGINA 11

2.1) DIFERENÇA ENTRE CAPACIDADE E PERSONALIDADE. --------PÁGINA 11

2) Maioridade Civil. ----------------------------------------------------------------PÁGINA 12

3) Quando começa e quando termina a personalidade civil. ----------------PÁGINA 12

4) Capacidade Plena Incapacidade Absoluta e Incapacidade Relativa....
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