dereito constitucional

ESCOLA DO I & II CICLO

Colégio sapula

A LEI DA TERRA DE ANGOLA

Grupo: D.
Docente: Azevedo.
Curso: E.J.
Turma: F.
Período: manha.
12ª classe

ESCOLA DO I & II CICLO

Colégio sapula

A LEI DA TERRA DE ANGOLA

Integrantes do grupo:
Luísa Catete Pedro
Menezes Alves João Luís
Moisés Paulo Gaspar
Miguel Barros Canga

Luanda aos 9/06/2013

Índice

- Introdução …………………………………………………………………………
- A lei da terra de angola…………………………………………………………
- História…………………………………………………………………………………
- Definição……………………………………………………………………………….
- Constituição Angolana…………………………………………………………
- Recomendações…………………………………………………………………….
- Conclusão………………………………………………………………………………
- Bibliografia………………………………………………………………………………

Introdução

O presente trabalho aborda sobre a lei de direito da terra de angola, sua constituição, história e definição, visto que a cláusula lei da terra de angola e um ramo de direito publico e interno que se dedica a analisar a interpretação de normas constitucionais, pois normas que São compridas como ápice de pirâmide de uma ordem jurídica.

A LEI DA TERRA DE ANGOLA

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objecto de estudo a constituição política desse Estado.

História

O constitucionalismo, teoria que deu ensejo à elaboração