Depoimento sem danos e atuação da psicologia

Páginas: 6 (1407 palavras) Publicado: 22 de outubro de 2013
UFF – UNiversidade Federal Fluminense
PURO – polo Universitário de Rio das Ostras

Aluna: Barbara Vianna Gomes – 9º p.
Professora: Irene Bulcão
Rio das Ostras, 29 de Outubro de 2012

Depoimento sem danos e atuação da psicologia
Resumo
O artigo busca, através de uma revisão bibliográfica, refletir sobre atuação dos psicólogos na pratica de inquirição de criança e adolescente quesupostamente sofreram abuso sexual, o depoimento sem danos (DSD). Num primeiro momento apresenta-se o que vem a ser o DSD e seu objetivo. Seguindo, para uma breve discussão sobre a forma como se dá esta inquirição. E por ultimo, aborda-se a posição do CRP frente a esta prática judiciária.
Introdução
Os depoimentos e as inquirições do sistema judiciário causam constrangimento e ansiedade em qualquerpessoa que passe por um processo judicial. E no caso infanto juvenil esse sentimento é muito mais embaraçoso. Essa exposição da criança e o adolescente são vivenciados de forma violenta e dolorosa, pois os remetem, esse ser que se encontra em fase de amadurecimento, novamente aos fatos ocorrentes – como, por exemplo, abusos sexual, seqüestro – trazendo a tona todo sentimento ruins e de angustia, oque resulta na revitimização.
Esse desgaste é mais intenso pelo fato de ter de se repetir o testemunho inúmeras vezes a diversas instancias da Justiça ao longo do processo jurídico. Como observa a Lumatti (2009), “são depoimentos à Autoridade Judicial, Conselho tutelar, Ministério Publico, Defensor Publico, Delegacia especializada, Instituto Médico Legal”.
Diante dessa excessiva exposição criaramo Depoimento Sem Danos (DSD) na tentativa de diminuir esse sofrimento. O CRP-RJ alude que o DSD “consiste na oitiva de crianças e adolescentes em situação de violência”, e que, de acordo com Conte (2008), é um modo de inquirição utilizado em casos de suposição de abuso sexual, trazido pelo Poder Judiciário.
A inovação desta prática está em “proteger”, ou ao menos amenizar, dos impactos trazidospelos procedimentos jurídicos, pela nova forma de coleta dos dados. Conforme elucida Brito et. al. (2006), esta pratica visa colher informações a respeito da ocorrência do abuso ou não, por uma única vez por intermédio de especialistas aptos para esse novo modo de inquirição – psicólogos ou assistentes sociais. A nova sala de inquirição é ambientada para apresentar um ambiente mais descontraído,diferente da tensão do Tribunal. A declaração é filmada – e gravada em um CD –, o juiz e os outros componentes da audiência assistem o depoimento da criança pela televisão em tempo real. O que permite a interação dos operadores do direito participarem pelo fato do entrevistador utilizar um ponto eletrônico, cabendo a este fazer a mediação entre o Juiz e a suposta vítima. E como complementa Conte(2008), esse novo procedimento é mais objetivo, “uma vez que o CD da Audiência é anexado também ao processo”.
Este novo modelo de inquirição iniciou no Brasil em 2003, no Rio Grande sul. E a partir de 2006 passou a ser apoiado pelo Governo Federal difundindo essa prática para outros estados. “A metodologia foi transformada em projeto de lei (PL 7.524/2006), de autoria da deputada Maria do Rosário(PT/RS), e ainda se encontra em tramitação na Câmara” (CRP-RJ,).
Revitimização X Exposição
Embora o Depoimento Sem Danos seja defendido por pessoas que acreditam que realmente este procedimento reduza o dano – entendido aqui como menos exposição da vitima o que evitaria a exposição da vitima –, há controvérsias quanto ao cumprimento de sua proposta.
Dentro da visão da psicologia, o DSD expõemais do que protege a criança. Como aponta a psicanalista Conte (2008), o tempo de elaboração infantil a respeito do abuso ocorrido é gradativo, pois influi em atribuir sentindo a uma situação desagradável que ele prefere não lembrar, e nem tudo esta na ordem do nível simbólico da palavra. Assim, “quando não está respeitado o tempo do que não pode ser revelado – o não dito -, por não haver...
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