Deontologia e Legislação Veterinária

Curso de Medicina Veterinária

APOSTILA DE
DEONTOLOGIA E
LEGISLAÇÃO MÉDICO
VETERINÁRIA
Prof. Gilton Luiz Almada

Vila Velha
2015

2
SUMÁRIO
1

Como estudar ...............................................................................................................................3

2

Lei Nº 5.517 (23/10/1968) - Exercício da profissão de médico veterinário e criação dos

Conselhos Federal E Regionais de Medicina Veterinária .....................................................................5
3

Resolução Nº 722 (16/08/2002) - Código de ética do médico veterinário ....................................10

4

Resolução Nº 1041 (13/12/2013) - Sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de

pessoas física e jurídica. ....................................................................................................................19
5

Responsabilidade Técnica (RT) ..................................................................................................22

6

Resolução Nº 935 (10/12/2009) - Título de especialista em áreas da medicina veterinária .........25

7

Resolução Nº 1069 (27/10/2014) - Diretrizes gerais de Responsabilidade Técnica em

estabelecimentos comerciais de exposição, manutenção, higiene estética e venda ou doação de animais. .............................................................................................................................................25
8

Eutanásia ....................................................................................................................................28

9

Resolução Nº 1000 (11/05/2012) - Métodos de eutanásia em animais .......................................29

10

Resolução N.º 647 (22/04/1998) - Funcionamento e registro de empresas de planos de saúde

animal 35
11

Resolução Nº 1015 (09/11/2012) - Funcionamento de estabelecimentos médicos veterinários
35

12

Resolução Nº 850 (05/12/2006) -