DENÚNCIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA CAPITAL,

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no exercício der suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de V. Exº., para propor a presente DENÚNCIA contra:
MARCOS PAULO BEZERRA FREIRE, CPF: 2137742160, de nacionalidade brasileira, solteiro, de profissão desocupado, nascido aos 01/09/1991, natural de Santa Helena de Goiás – GO, filho de Maria das Neves Bezerra Freire e Francisco Freire da Silva, com residência na RUA Sucupira, quadra 41, lote 01. Alfabetizado.

Consta no incluso inquérito policial que, no dia 27/12/2012, o denunciado, por meio de agressões físicas (empurrões e tapas), teria exigido dinheiro da vítima, mãe do mesmo.
Ante a alegada ausência de recursos financeiros por parte da vítima, porém, o denunciado passou a pedir o aparelho de som ( marca BRITÂNIA, microsistem de CD).
Haja vista que, com medo de que as agressões se agravassem, Maria das Neves fugiu do local. Momento em que, o imputado teria se aproveitado de sua ausência para subtrair o objeto supra.
O denunciado foi ouvido perante a autoridade policial às fls. 09/10, oportunidade em que nada declarou.
Assim, tendo o denunciado MARCOS PAULO BEZERRA FREIRE, praticado o crime capitulado no art. 157, c/c art. 61, II, e, do Código Penal Brasileiro contra a vítima, estando incurso em sua pena, requer esta Promotoria de Justiça seja a presente DENÚNCIA recebida e, ao final, julgada procedente, devendo o denunciado ser citado para responder a todos os seus termos, designando-se dia e hora para interrogatório.
Requer, também, que sejam as testemunhas e vítima, adiante arroladas, intimadas para prestarem depoimento a respeito dos fatos aqui articulados.
Goiânia, 25 de fevereiro de 2015.

Promotor de Justiça

Rol de testemunhas:
1 – MARCO AURELIO MARTINS DA CUNHA, devidamente qualificado à fl. 05;
2 – JOLIVE GOMES DE OLIVEIRA, devidamente qualificado à fl. 09;
3 –