Denúncia - MP

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DA ____a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO.

Inquérito Policial n°__

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, pela Procuradora da República signatária, em consonância com as provas colhidas no Inquérito Policial em epígrafe e com fulcro no artigo 129, I, da Constituição da República, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor DENÚNCIA em desfavor de:

JOSÉ DOS ANZÓIS, brasileiro, solteiro, natural de Cumari/GO, nascido em 14/4/1992, filho de João dos Anzóis e Maria dos Anjos, servente, portador do RG n. _________ e do CPF n. ________, residente e domiciliado na Rua das Travessas, nº 123, Jardim da Paz, Goiânia/GO. pela prática dos seguintes fatos delituosos:

I. DO FATO DELITUOSO
Nos autos do Inquérito Policial n°. ___ (em apenso), consta que o Denunciado e seu comparsa, vulgo Mineirinho, se conheceram na cadeia e quando de lá saíram, planejaram a prática de ação criminosa.
Na data de 14/4/2010, em residência localizada na Rua das Lágrimas, nº 1010, Setor da Alegria, nesta Capital, o Denunciado e Mineirinho executaram seus planos ao invadir a moradia para praticar roubo.
Ambos se armaram com arma de fogo e faca, e ao adentrarem na residência renderam os moradores e, durante a ação delituosa Mineirinho, cometeu um estupro contra a menor de 13 anos identificada como Clara da Silva, fato presenciado pelos moradores da residência.
Ao tentar colocar os bens frutos do roubo no veículo de uma das vitimas, foram surpreendidos pela polícia, tendo ocorrido troca de tiros no local, tendo um disparo realizado por Mineirinho atingido uma pessoa identificada como Jorge de Deus, maior de 14 anos, portador de deficiência mental, que se encontrava em frente de sua residência, que era vizinha a que foram praticados os crimes.
Mineirinho empreendeu fuga levando R$ 30,00 (trinta reais) que obtivera da vítima de estupro e Carioca foi preso.

2. DO PEDIDO Face ao exposto, requer o Ministério Público Federal