Denuncia

EXMO. SR. JUIZ DA VARA CRIMINAL RESIDUAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE – MS

O representante do Ministério Público, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, oferecer

DENÚNCIA contra

Valério Jesus de Moraes, brasileiro, solteiro, ajudante de serviços gerais, residente à Rua Jóia, Quadra 12, Lote 04, Bairro Atlântico Sul, Campo Grande, filho de Pai Lourenço Alves de Moraes e Mãe Maria Santa de Jesus Moraes, pelos motivos que passa a expor:

Consta do Inquérito Policial, que os fatos se deram 24/02/2008, por volta das 18:00 horas, no interior da Unidade penal Regime Semiaberto de Campo Grande/Ms, Rua Pernambuco, nº 258, Centro, onde o acusado ao passar por uma revista corporal de rotina no retorno de sua visita ao lar, foi flagrado carregando no forro da cueca, 37 (trinta e sete) sacos plásticos contendo um vegetal, que após laudo pericial (fls. 9), foi constatado como sendo Cannabis Sativa Linneu (“Maconha”), pesando 14,1 g (quatorze gramas e um decigrama). Após o flagrante, o Oficial Penitenciário Salvador Cheles do Nascimento tentou algemar o requerido, porém este fugiu, tomando rumo incerto. Mesmo após acionamento da Policia Militar, sua localização não foi definida.

Desta maneira, o acusado cometeu o delito de Tráfico Ilícito de Entorpecentes, pois portava drogas, conforme o que está descrito no artigo 33 caput c/c 40, inciso III da Lei Federal 11.343/2006.

Posto isso, requer seja Valério Jesus de Moraes, citado, para ao final se ver processado e condenado, como também requer a intimação das testemunhas abaixo elencadas.

Termos em que pede deferimento.

Campo Grande, dia/mês/ano.

Promotor de Justiça

ROL DE TESTEMUNHAS:

1 – Julcemara dos Reis Vargas, fls. 11
Rua Flávio de Matos, nº 1629, bairro