DEN NCIA HOMIC DIO Caso Similado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PONTE SERRADA - SC.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, pelo seu promotor de justiça subscritor da presente, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 41 e 257, ambos do Código de Processo Penal, e com base nos elementos do Inquérito Policial nº 001.00/2015, vem perante A VOSSA EXCELÊNCIA para oferecer a presente DENÚNCIA em face de:

JORGE SANTOS, brasileiro, solteiro, pedreiro, portador do RG nº. 1.234.567, CPF nº. 123.456.789-00, nascido na data de 02 de janeiro de 1976, natural de Ponte Serrada, filho de Maria da Silva e João dos Santos, residente e domiciliado na Rua da esperança, nº 101, Bairro Vila Velha, cidade de Ponte Serrada - SC, atualmente recolhido ao Presidio Regional de Xanxerê – SC, pela a prática das condutas delituosas a seguir descritas:
Consta nos autos do Inquérito Policial, que no dia 18 de Janeiro de 2015, no período noturno, por voltas 20 horas, encontravam-se na residência da família, o ora denunciado, juntamente com Marina Silva, sua amazia e o filho de Marina, Felipe Silva.
Assim sucedeu que em dado momento o denunciado e a vítima iniciaram uma discussão decorrente do fato que a vítima havia dito ao denunciado que este precisava cortar o cabelo. O denunciado, então, enfurecido, aproveitou-se do instante em que a vítima Marina virou-se de costas para o denunciado para apanhar pães no armário, o denunciado, de posse de uma faca de cozinha, desferiu vários golpes nas costas de Marina, atingindo-a especialmente na região dos pulmões, causando-lhe a morte por anemia aguda, consoante se infere do Laudo de Exame Cadavérico de folhas.
Consta ainda nos autos, que no instante em que o denunciado desferia os golpes de faca em Marina, o filho unicamente dela, Felipe, enteado do denunciado, tentou defender sua genitora, sem êxito no entanto, pois acabou recebendo dois golpes de faca, que o atingiram nas mãos, causando-lhe lesões corporais leves,