Demostração de lucros e prejuizos acumulados

Páginas: 5 (1054 palavras) Publicado: 4 de junho de 2011
o - Retenção de Lucros
Também chamada reserva para plano de investimentos, porque sua constituição é feita com base em orçamento previamente aprovado pela assembléia geral de acionistas. O orçamento, submetido pelos órgãos da administração com a justificativa de retenção de lucros proposta, deverá compreender todas as fontes de recursos e aplicações de capital, permanente ou circulante, epoderá ter a duração de até cinco exercícios, salvo no caso de execução, por prazo maior, de projeto de investimento. O orçamento poderá ser aprovado na mesma assembléia geral ordinária que deliberar sobre as demonstrações contábeis relativas ao exercício. Essa retenção poderá ficar registrada na própria conta de lucros acumulados, desde que seja explicitada claramente sua finalidade em notaexplicàtiva.
E - Reserva de Lucros a Realizar
De acordo com a legislação societária, para efeito da constituição da reserva de lucros a realizar, serão consideradas as seguintes parcelas registradas como resultado do exercício:
a.aumento do valor do investimento em sociedades coligadas ou controladas, resultante da avaliação pelo método de equivalência patrimonial;
b.lucro em vendas a prazo realizávelapós o término do exercício seguinte.
o somatório das parcelas acima constitui o montante dos "lucros a realizar" em cada exercício.
No exercício em que o montante dos lucros a realizar ultrapassar o montante das demais reservas de lucros (legal, estatutárias, contingências, retenção de lucros para plano de investimentos) constituídas nesse mesmo exercício, a assembléia geral de acionistaspoderá, por proposta dos órgãos da administração da empresa, destinar o excesso à constituição de reserva de lucros a realizar.
Como foi eliminada da atual legislação a metodologia de correção monetária das demonstrações contábeis, para efeitos tributários e societários, teríamos a seguinte operação preliminar para constituição da reserva:
(+) ganho por equivalência patrimonial em sociedadescoligadas e controladas; (+) lucro em vendas a prazo, realizáveis após o término do exercício;
(=) total de lucros a realizar;
(-) soma das parcelas destinadas à constituição das reservas legal, estatutária, para contingências, retenção de lucros;
(=) limite para a constituição da reserva de lucros a realizar.
Evidentemente, a soma das reservas de lucros constituídas no exercício não poderáultrapassar o montante do lucro líquido do exercício. A destinação dos lucros para constituição das reservas estatutárias e a retenção de lucros para plano de investimentos não poderão ser aprovadas, em cada exercício, em detrimento da distri­buição do dividendo obrigatório.
F - Reserva Especial de Dividendos
o dividendo obrigatório não será pago no exercício social em que os órgãos daadministração da empresa informarem a assembléia geral ordinária ser ele incompatível com a situação financeira da empresa. Os valores correspondentes aos dividendos não distribuídos serão registrados como reserva especial e, se não absorvidos por prejufzos em exercícios subseqüentes, deverão ser pagos como dividendo assim que o permitir a situação financeira da empresa. Nesse caso, para efeito de análisefinanceira, o montante dos dividendos retidos e não pagos deverá ser classificado como uma provisão (exigibilidade), ao invés de reserva (patrimônio líquido).
2.6.5 Lucros ou Prejuízos Acumulados
Os resultados acumulados - lucros ou prejuízos - deverão figurar no patrimônio líquido nas seguintes circunstâncias:
A - Lucros Acumulados
Essa conta somente poderá apresentar saldo em duashipóteses. Na primeira hipótese, o saldo representa retenção de lucros com base em orçamento, aprovada em assembléia geral de acionistas. Nesse caso, tem o mesmo significado do item 2.6.4 (reserva para plano de investimentos). Na segunda hipótese, o saldo da conta representa um valor residual cujo montante é insuficiente para destinar aos acionistas nas condições previstas nos estatutos da empresa....
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