Demonstrações contabeis

FACULDADES METROPLOLITANAS UNIDAS CAMPUS – MORUMBI

SABRINA LIMA SAMPAIO DOS SANTOS RA: 591099-7 CIÊNCIAS CONTÁBEIS - 2º SEMESTRE

TRABALHO INTEGRADO: Principais alterações na Lei das Sociedades por Ações: Lei 6.404/76; Lei 11.638/07; MP 449/08 e Lei 11.941/09.

SÃO PAULO 2011

Sumario

1. Introdução

As harmonizações das demonstrações contábeis, no Brasil, com o International Accounting Standard Board (IASB) trouxeram grandes mudanças no dia a dia dos contabilistas: o presente estudo pretende focar seus esforços em demonstrar de que forma as mudanças afetaram a estrutura das demonstrações contábeis. Com as recentes mudanças ocorridas no cenário contábil mundial, especialmente com o IASB a partir de 2005, impactaram fortemente na cultura contábil brasileira, tanto que esse ano ficou marcado por dois acontecimentos importantes para a contabilidade: a criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que passa a emitir os pronunciamentos brasileiros de contabilidade e a publicação da deliberação nº 488 pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) buscando a convergência das práticas contábeis brasileiras com as práticas contábeis internacionais, visando com isso o aumento da transparência e da segurança das informações contábeis. O objetivo desse trabalho é descrevermos as alterações da estrutura das demonstrações contábeis da Lei 6.404/76 para a Lei 11.638/07, e a MP 449/08 que gerou a Lei 11.941/09.

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELAS LEIS 11.638/ 07 E 11.941/09 NO BALANÇO PATRIMONIAL

4.1 Estrutura do Balanço Patrimonial

A estrutura do Balanço Patrimonial é a representação dos elementos do patrimônio de uma entidade, agrupados de forma que facilite a análise da situação financeira da mesma. Com a aprovação da Lei 11.638/07 a estrutura do Balanço Patrimonial sofreu modificações relevantes. Posteriormente, novas modificações foram introduzidas pela MP 449/08 e promulgadas na Lei 11.941/09. Conforme artigo 178 da Lei 11.638 consta que:
§ 1º