Demonstração

1371 palavras 6 páginas
Demonstração x Argumentação
Por Gabriel De Araújo Lima

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Demonstração
Impessoal
Não pode haver ambiguidades na significação dos signos
O sistema deve ser absolutamente coerente
O sistema deve ser completo
Argumentação
Tem o interlocutor como alvo
Utiliza-se de língua natural
Suas premissas são verossímeis, não necessariamente verdadeiras
A progressão depende do orador
As conclusões são controvertidas

http://argumentacao-juridica.blogspot.com.br/2010/04/demonstracao-x-argumentacao.html
§ 2º. Porque a lógica formal não explica o Direito?
Ocorre que a chamada lógica formal é toda idealizada no sentido da demonstração. É uma lógica demonstrativa. Chamamos demonstração a apresentação de um conceito ou idéia suscetível de comprovação prática, imutável e exata. Quando digo que a composição química da água é H2O, posso demonstrar isso: demonstrar é provar, mas não provar no sentido que em Direito aceitamos, e sim provar de maneira incontrastável, inflexível, invariável. Água, sempre e em qualquer lugar e tempo, é H2O, assim como 2 mais 2 serão sempre 4, em qualquer tempo e lugar.
Desde uma primeira vista a lógica que é adequada à matemática, e às demais ciências suscetíveis de demonstração, não é a adequada para o fenômeno jurídico. Na aplicação do direito um raciocínio assim exato é impossível. Imagine-se o exemplo do artigo 121 do código penal. Ali vem prevista a pena mínima de seis, e a máxima de vinte anos, para o crime de homicídio. Mas não há nem nunca haverá dois homicídios iguais. Sabendo-se que A matou B, qual a pena aplicável? Seis anos? Vinte anos? Se A matou com dois tiros a pena pode ser uma, e se matou com 22 facadas a pena deve ser outra. Se a vítima deixou 8 filhos menores na miséria a pena deve ser diferente da que caberia quando a vítima não deixou filhos. Um homicídio impulsivo, no calor de discussão, não merece a mesma pena no assassinato longamente premeditado. E assim por diante. Podemos

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