Demonstrações de lucros ou prejuízos acumulados

Páginas: 5 (1138 palavras) Publicado: 6 de junho de 2013
Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados (DLPA) e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido (DLMP)

* DLPA

Conceito

A Demonstração de Lucros ou Prejuízos acumulados (DLPA) é um relatório contábil que por finalidade evidenciar a destinação do lucro líquido apurado no final de cada exercício social.
Antes do advento da Lei nº 11.638/2007 – que, dando nova relação à alínea ddo § 2ª do art. 178 da Lei nº 6.404/1976, excluiu do Patrimônio Líquido a conta Lucros ou Prejuízos Acumulados - , a DLPA era utilizada para evidenciar as mutações ocorridas nessa extinta conta.
Agora, todo o lucro líquido apurado no final de cada exercício social deve ser destinado à compensação de prejuízos, à constituição de reservas etc.
Tendo em vista que a Lei nº 11.638/2007 não alterou arelação do artigo 186 que trata da DLPA, julgamos que a intenção do legislador seja a de que essa demonstração continue sendo elaborada para evidenciar o saldo inicial da conta Prejuízos Acumulada, se houver, os ajustes de exercícios anteriores, as reversões de reservas, bem como o lucro líquida apurado e a sua destinação.

Estrutura

A DLPA deve ser estruturada observando-se a disciplinacontida no artigo 186 da Lei nº 6.404/1976,

“Art. 186. A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados discriminará:
I - o saldo do início do período, os ajustes de exercícios anteriores e a correção monetária do saldo inicial;
II - as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício;
III - as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e osaldo ao fim do período.”

O § 1º do artigo 186 estabelece que, como ajustes de exercícios anteriores, serão considerados apenas os decorrentes efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável de efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a determinado exercício anterior – e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes. A leiconsidera apenas dois casos:

* MUDANÇA DE CRITÉRIO CONTÁBIL

A modificação de métodos ou critérios contábeis poderá ter ou não efeitos relevantes e, também, poderá influenciar ou não a apuração do lucro líquido do exercício.
Observe-se que quando a modificação de métodos ou critérios contábeis afetar a apuração do lucro líquido do exercício, o efeito correspondente deverá ser lançado, conforme ocaso, a débito ou a crédito da conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados".
 
Como exemplos de alterações de critérios contábeis:
 
a) alteração do método de avaliação dos estoques (do custeio direto para o custeio por absorção ou do Fifo para o médio, etc.);
b) passagem do regime de caixa para o de competência, na contabilização do Imposto de Renda (e outros passivos);
c) mudança no método deavaliação dos investimentos (do método do custo para o da equivalência patrimonial).
 
* RETIFICAÇÃO DE ERROS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
 
A retificação de erros de exercícios anteriores poderá afetar, também, o lucro líquido do exercício. Nesse caso, o valor correspondente a retificação será lançado, conforme o caso, a débito ou a crédito da conta de "Lucros ou Prejuízos Acumulados".Note-se que os ajustes são aqueles resultantes de efeitos na retificação de erro imputável a determinado exercício anterior e que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes.
O contabilista deve ter bastante cautela e prudência para registrar ajustes por erros de exercícios anteriores diretamente na conta de Lucros Acumulados, e não se deve dar esse tratamento a pequenos valores.

ElaboraçãoPara elaborar a DLPA, basta coletar dados diretamente das Fichas de Razão das contas envolvidas, conforme consta da própria DLPA.

Modelo

DESCRIÇÃO | EXERCÍCIO ATUAL $ | EXERCÍCIO ANTERIOR $ |
1. Saldo no Início do Período 2. Ajustes de Exercícios Anteriores 3. Saldo Ajustado 4. Lucro ou Prejuízo do Exercício 5. Reversão de Reservas 6. Saldo a Disposição 7. Destinação do...
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