Democracia

Páginas: 12 (2796 palavras) Publicado: 13 de novembro de 2014
Indice
Introdução
A criação de Direito
Trações da democracia
Dificuldade da democracia no Brasil
Conclusão

Introdução

Democracia parece ser um objetivo que todos defendem e todos perseguem. Mas
como a democracia é definida correntemente? Em termos gerais, tanto para o liberalismo
como para o Estado do Bem-Estar (ou social-democracia), democracia é o regime da lei e da
ordem paraa garantia das liberdades individuais. O que isso quer dizer? Em primeiro lugar,
que identificam liberdade e competição - tanto a competição econômica a chamada livre
iniciativa, quanto a competição política entre partidos que disputam eleições. Em segundo
lugar, que identificam a lei com a potência judiciária para limitar o poder político, defendendo
a sociedade contra a tirania, a leigarantindo os governos escolhidos pela vontade da maioria.
Em terceiro lugar, que identificam a ordem com a potência do Executivo e do Judiciário para
conter: limitar os conflitos sociais, impedindo o desenvolvimento da luta de classes, seja pela
repressão, seja pelo atendimento das demandas por direitos sociais (emprego, boas condições
de trabalho e salário, educação, moradia, saúde, transporte,lazer). Em quarto lugar, que
embora a democracia apareça justificada como valor ou como bem, é encarada, de fato, pelo
critério da eficácia. Em outras palavras: defendam a democracia porque lhes parece um
regime favorável à apatia política (a política seria assunto dos representantes, que são
políticos profissionais), que por seu turno favorece a formação de uma elite de técnicos
competentesaos quais cabe a direção do Estado, dessa maneira evitando uma participação
política que traria à cena extremistas e radicais da sociedade.
A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz baseado na idéia de
cidadania organizada em partidos políticos e se manifestando no processo eleitoral de escolha
dos representantes, na rotatividade dos governantes e em soluções técnicas (e nãopolíticas) para os problemas sociais. Vista por esse prisma, a democracia é realmente uma
ideologia política e justifica a crítica que lhe dirigiu Marx ao referir-se ao formalismo jurídico
que preside a idéia de direitos do cidadão (Marx, 1946-47). Desde a Revolução Francesa de
1789, essa democracia declara os direitos universais do homem e do cidadão, mas a sociedade
está estruturada de talmaneira que tais direitos não podem existir concretamente para a
maioria da população. A democracia é formal, não é concreta.
O objetivo deste texto é mostrar a origem deste formalismo, discutindo os
conceitos de liberdade, igualdade e participação política a partir do entrelaçamento de
direitos, necessidades e interesses em uma sociedade dividida em classes.



A criação de direitosQuando a democracia foi inventada pelos atenienses, criou-se a tradição
democrática como instituição de três direitos fundamentais que definiam o cidadão:
igualdade, liberdade e participação no poder. Igualdade significava: perante as leis e os
costumes da polis, todos os cidadãos possuem os mesmos direitos e devem ser tratados da
mesma maneira. Por esse motivo, Aristóteles afirmava que a primeiratarefa da justiça era
igualar os desiguais, seja pela redistribuição da riqueza social, seja pela garantia de
participação no governo. Também pelo mesmo motivo, Marx afirmava que a igualdade só se
tornaria um direito concreto quando não houvesse escravos, servos e assalariados explorados,
mas fosse dado a cada um, segundo suas necessidades e segundo seu trabalho.
A observação de Aristóteles,e depois a de Marx, indicam algo preciso: a mera
declaração do direito à igualdade não faz existir os iguais, mas abre o campo para a criação da
igualdade através das exigências e demandas dos sujeitos sociais. Em outras palavras:
declarado o direito à igualdade, a sociedade pode instituir formas de reivindicação para criá-lo
como direito real.
Liberdade significava: todo cidadão tem o...
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