Democracia

Democracia

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo, mas o mesmo também deve concordar em seguir as regras e os deveres pelos quais se rege.
O autor Norberto Bobbio, em seu livro “ O futuro da democracia”, traz uma definição mínima de democracia entendida como “primariamente um conjunto de regras de procedimento para a formação de decisões coletivas, em que está prevista e facilitada a participação mais ampla possível dos interessados. ” (BOBBIO, 1986, p.12). A partir dessa, refletimos em que se baseia tal regime e como funciona para ser considerado, conforme etimologia da palavra, o poder do povo.
“A regra fundamental da democracia é a regra da maioria, ou seja, a regra à base da qual são consideradas decisões coletivas e, portanto vinculadas para todo o grupo. As decisões são aprovadas ao menos pela maioria daqueles a quem compete tomar decisão” (BOBBIO, 1986, p.19)
Conforme Abraham Lincoln a democracia é “o governo do povo, para o povo, pelo povo”. “Governo do povo” significa governo com um sentido popular; “para o povo”, que o objetivo é o bem do povo; “pelo povo”, realizado pelo próprio povo. Na democracia é o povo quem toma as decisões políticas importantes, direta ou indiretamente por meio de representantes eleitos.
Dentre as principais características de um Estado democrático, ele deve constitucionalizar os direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e religião, direito a proteção legal e igual e a oportunidade de participar da vida econômica, política e social e da sociedade, direito de reunião e associação para sustentar o pleno exercício da soberania popular. Também deve garantir, com a mesma finalidade, o direito ao voto, que segundo Bobbio, quanto maior a abrangência do sufrágio universal mais democrata o país é; a educação e direito ao livre exercício de qualquer trabalho ou profissão.
“A democracia é dinâmica, o