democracia

CONDIÇÃO DO NASCITURO Embora os nascituros não possuam personalidade, seus direitos estão a salvo segundo o artigo 4º do código civil brasileiro. O nascituro após nascer com vida e permanecer vivo já possui seus direitos diferente do que ainda está para nascer e que poderá ter seus direitos futuramente, o nascituro tem uma posição diferenciada, pois tem seu regime protetivo no código civil e penal. O nascituro deve se tornar herdeiro de seu pai, estando a mulher ainda em estado de gravidez ou não, ou seja, o nascituro antes de nascer já possui seu direito de herdeiro segundo artigo 462. Mas os direitos desse nascituro ficam em uma forma suspensiva, ou seja, ganharão forma se o nascituro nascer com vida, os nascituros não possuem personalidade.
DIREITO DO NASCITURO Ao nascer com vida, ou seja, respirar pela primeira vez, esse nascituro já tomou cargo dos seus direitos quem são deixados bem claros no código civil e penal. Agora digamos que esses nascituros tenham nascido morto, de qual forma poderíamos descobrir se ele exerceu seus direitos ou não? Em tempos mais antigos o médico retirava o pulmão da criança e o colocava em uma bacia com água, se o pulmão flutua-se sinal que a criança teve o respiro de vida, pois efetuou a ação de respirar, então ela esteve vive por alguns instantes assim recebendo seus direitos e se caso o pulmão afunda-se sinal que a criança não respirou, assim não recebendo direito, o nome dessa prática para descobrir se o nascituro respirou ou não se chama docimasia hidrostática de Galeno. O NASCITURO O nascituro nada mais em do que um ser que está para nascer, mas que já possui direitos concebidos desde o ventre materno, a lei não considera o nascituro como pessoa, mas coloca a salvo seus direitos. A teoria natalista conclui que a personalidade é concebida a partir do nascimento com vida, mas o