Democracia

Páginas: 6 (1466 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
DEMOCRACIA
Origens
O conceito de democracia ficou conhecido com a experiência de autogoverno dos cidadãos
atenienses durante o período de Péricles, no século V a C, embora já fosse usado antes. A
palavra democracia é formada por dois vocábulos gregos que, juntos, implicam uma
concepção singular de relações entre governados e governantes: “demos” significa povo ou
muitos, enquanto “kracia”quer dizer governo ou autoridade; assim, em contraposição à
prática política adotada até então, ou seja, o governo de um sobre todos (monarquia) ou de
poucos sobre muitos (oligarquia), o conceito de democracia passou a conotar, como tanto
Aristóteles como Platão observaram, a idéia de uma forma de governo exercido por muitos;
mas é um equívoco considerar isso uma democracia direta, pois mesmosendo um governo
para muitos e exercido por muitos, não o era por todos, já que estavam excluídos da cidadania
mulheres, escravos e trabalhadores braçais.
Na Atenas da época, as decisões importantes que afetavam a vida da cidade e dos seus
habitantes, como as relativas à economia, aos impostos e à defesa contra os ataques externos
(aí incluída a guerra), eram tomadas pela assembléia decidadãos. No gozo de sua soberania,
os cidadãos podiam votar as decisões de interesse coletivo, ser indicados para cargos públicos
(através de sorteio), fazer parte de júris e, ao mesmo tempo, destituir ou colocar no
ostracismo os governantes cuja ação era considerada prejudicial ao bem comum e aos
interesses da maioria. O processo envolvia dois princípios fundamentais que, séculos mais
tarde,passaram a ser centrais para o conceito: se referiam, por uma parte, à igualdade dos
cidadãos perante a lei (isonomia), e, por outra, ao direito deles se expressarem na assembléia
(isegoria); a sua vigência deu origem a uma nova concepção de relações de poder consolidada
quando a noção de democracia foi retomada na modernidade política a partir dos séculos XVII
e XVIII.
Segundo Heródoto, foiPéricles quem usou pela primeira vez, em sua oração fúnebre em
homenagem aos heróis da guerra do Peloponeso, a idéia de que a democracia é o governo “do
povo, pelo povo e para o povo”, um enunciado tornado célebre após ser usado por Abraão
Lincoln no século XIX. Mas a contribuição de Péricles, fruto de sua reflexão como estadista, foi
muito além; no seu famoso discurso, ele sugeriu, comoobservaram alguns especialistas, que a
democracia inventada em Atenas dizia respeito a dois ideais complementares: a distribuição
equitativa do poder de tomar decisões coletivas e o julgamento dos cidadãos quanto ao
processo de tomada dessas decisões e os seus resultados. Esses ideais iriam converter-se, ao
longo das transformações históricas que deram origem à democracia moderna, nos principaispilares do conceito, distinguindo claramente esse regime de alternativas como o autoritarismo
e o totalitarismo.
Definição mínima
Importantes estudos sobre a democracia mostram de fato que, diferente de suas alternativas,
ela se baseia em um conjunto mínimo de regras, leis e instituições que, adotadas para dar
efetividade aos dois ideais apontados por Péricles, formam a base sem a qual nãose pode
propriamente falar desse regime. Além disso, se considera que, sendo ao mesmo tempo um

regime político e um modo de convivência, a democracia também envolve atitudes,
comportamentos e uma concepção moral - todos designados como cultura cívica.
Segundo a definição mínima, a decisão sobre quem está autorizado a exercer o poder está
baseada na lei, que a submete ao voto dos cidadãos(em substituição à antiga prática do
sorteio); o voto é considerado um direito democrático se todos os indivíduos afetados por
decisões coletivas puderem influir na escolha em condições iguais, podendo votar e ser
votado. Além disso, o voto é efetivo se as eleições são livres, regulares e monitoradas por uma
instituição independente de outras instituições do Estado, envolvendo o direito de...
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