Democracia

DIREITO – HISTÓRIA DO DIREITO E DIREITO ROMANO

Democracia
1- Introdução
A filosofia política tenta, desde há séculos, elaborar modelos teóricos capazes, se fossem aplicados, de melhorar o funcionamento real da instituição política (Montesquieu, por exemplo, pensa a separação dos poderes, que se torna a seguir um dos elementos que garantem o carácter democrático das sociedades), e aptas também para reparar os seus disfuncionamentos. Historicamente, a filosofia política tentou, quer estabelecer qual era a melhor forma de Estado ou de organização social, quer mostrar como podia ser conquistado, exercido e conservado o poder, quer ainda de fixar as condições segundo as quais os homens, antes de mais inscritos num hipotética "estado de natureza", convêm em assinar um pacto ou um contrato social que institui uma autoridade soberana acima de qualquer de um deles. Neste quadro, emergem lado a lado as figuras de Platão, Aristóteles, Maquiavel, Bodin, Hobbes, Rousseau, Locke, etc., os quais marcaram um conjunto de "rupturas epistemológicas" na maneira de pensar estes problemas. Carl Schmitt, que pertenceu ao círculo católico da revista "Summa", é um marco na maneira de pensar a política, em confronto quer com o pensamento de S. Agostinho, quer com filósofos católicos da contra-revolução (Bonald, de Maistre e Donoso Cortés) quer com um dos representantes da "teologia política do novo" como David Friedrich Strauss, ou, mais recentemente, com os teólogos da "teologia do mundo" ou da "esperança" (J. B. Metz ou J. Moltmann), com Eric Peterson (o monoteísmo como problema político), ou ainda com Jacob Taubes, que a si mesmo se designa como apocalíptico (da revolução?) contra aquele que ele designa como "apocaliptico da contrarevolução", C. Schmitt, evidentemenete. O contexto em que se elabora a sua teoria faz com que a Teologia política de 1922 pouco tenha a ver com a Teologia política de 1969. Mantém-se todavia a intuição fundamental: na sua