democracia

FICHAMENTO ( 3 E 4 QUETÕES FAZENDO REFERÊNCIAS AO OUTRO TEXTO)

Ao ser indagado sobre a prática dos operadores de Direito diante do acesso e realização da justiça e diante da recuperação da força normativa do direito, Joaquim Herrera Flores não se diz satisfeito. “É muito comum encontrar juristas que me dizem que, para eles, a questão de direitos humanos e da dignidade humana não lhes interessa”. “Eles afirmam que se dedicam à dogmática”. Esse fenômeno, diz ele, é curioso, já que a atividade da dogmática, nesse ponto de vista, aparece à margem de qualquer contexto ético e sócio-político. “Parece que os juristas realizam seu trabalho científico sem partir de algum horizonte ideológico que lhes sirva de marco para sua tarefa”. “Estes procedimentos não são neutros ou assépticos. Estão condicionados por sistemas de valores e por processos de divisão o do fazer humano (...)”. “Uma dogmática jurídica que oculte tais valores e tais processos é uma dogmática passiva que legitima e reproduz o sistema ideológico, político e econômico dominante”. “Cabe outra dogmática que recupere essa forma normativa do trabalho jurídico. Uma dogmática que 1) visibilize os contextos nos quais se situam as normas; 2) desestabilize as crenças e as certezas estabelecidas ao denunciar sua cumplicidade com a ideologia dominante; e 3) tenda a propor transformações no pensamento e na prática jurídica em função de valores alternativos e situações sociais (...)”. Herrera, portanto, se mostra altamente incomodado com a teoria e prática tradicionais do Direito. Fazendo referência a outro texto de sua autoria, chamado “DIREITOS HUMANOS, INTERCULTURALIDADE E RACIONALIDADE DE RESISTÊNCIA”, também está clara a posição de Herrera de que os problemas culturais (onde está o cerne do Direito) estão estritamente interconectados com os problemas políticos e econômicos, Herrera diz que a economia deve ser controlada pela política. Mas não por qualquer política, e sim por uma política comprometida não