Democracia

1. SOCIEDADE E DIREITO.
“Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça.” (Eduardo Couture)
“Não pode haver justiça sem homens justos” (Platão)
1.1. Introdução
- POSSIBILIDADE DA VIDA E RAZÃO DO DIREITO: É possível a vida sem o direito? Haveria razão de ser do direito para um homem numa ilha deserta?
- CARACTERÍSTICA DE RELACIONAMENTO: só se tem direito relativamente a alguém. O homem só, não possui direitos nem obrigações. NÃO HÁ SENTIDO O DIREITO PARA NINGUÉM!
- NECESSIDADE DE NORMAS: as normas sociais. Estas acompanham o “homem” desde o seu nascimento até a sua morte, independente de sua vontade e do seu poder.
- COMPROVAÇÃO: Seria possível imaginar o direito fora da sociedade? Mas, o que é sociedade? Estamos diante, então, de dois FENÔMENOS DA HUMANIDADE – SOCIEDADE E DIREITO.

1. O FENÔMENO SOCIAL e o FENÔMENO JURÍDICO.
a) SURGIMENTO DO HOMEM E MISSÃO SOCIAL. Através da constituição física do homem percebe-se que ele não poderia viver só. O Homem necessita de ALGUÉM PARA COMPLETÁ-LO. Portanto, a prole, geralmente, é a decorrência natural da união do homem, constituindo a família.
b) CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA e, por propagação em cadeia, forma OUTROS PEQUENOS NÚCLEOS, até chegar num grande grupo social. A prole serve então como “fator de ORGANIZAÇÃO E ESTABILIDADE do núcleo familiar”.
c) FORMAÇÃO E UNIÃO dos grupos sociais origina as populações, que INTERAGINDO (competindo/cooperando/conflitando), conseguem se estruturar, com funções próprias, adaptações às condições do meio, com o objetivo, por exemplo, de obter alimentos, habitação, defesa etc. Supõe-se uma FINALIDADE COMUM/COLETIVA, que NÃO SEJA EFÊMERA.
d) A estruturação dessas populações dá origem à comunidade – populações que em conjunto procuram manter condições para a consecução de seus objetivos.
e) Enfim, a reunião de comunidades dá origem à SOCIEDADE. - Grupos sociais estáveis originam a sociedade (populações que chegam