Democracia e cidadania

1897 palavras 8 páginas
INTRODUÇÃO

Democracia e Cidadania estão muito ligadas e são completamente interdependentes.
Ser cidadão significa ser súdito e soberano, conforme a situação descrita na carta de Direitos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948. Teve suas primeiras referências marcantes nas cartas de Direito dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1798). O conceito de cidadania nos afirma que todos os homens são iguais perante a lei, sem descriminação de raça, cor e religião. Prega que a todos cabe o domínio sobre seu corpo e sua vida, o acesso a um salário condizente para promover a própria vida, o direito à educação, à saúde, à habitação, ao lazer. E também estabelece que é direito de todos poder expressar-se de forma livre, como também exercer militância em partidos políticos e sindicatos, fomentar movimentos socias e lutar por seus valores. Enfim, a cidadania pode ser resumida como o direito de ter uma vida digna de ser humano.
Conforme Dalmo de Abreu Dallari, num enfoque histórico da cidadania, ressalta que a palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa tinha ou podia exercer, sendo que a sociedade romana fazia discriminações e separava as pessoas em classes sociais. Já em participações de atividades políticas e administrativas, ressalta que existia uma distinção importante entre os próprios romanos, sendo que somente os romanos livres tinham cidadania.
Atualmente, a cidadania é definida pela igualdade perante a lei, o que causa uma tensão permanente com a desigualdade que faz parte da sociedade de classes, como também pela titularidade de direitos civis, incorporando então, direitos políticos, econômicos, sociais, culturais, difusos e coletivos, de acordo com o crescimento industrial que torna a sociedade cada vez mais complexa.
Já a busca pela democracia surgiu na Grécia, onde, todavia, inúmeras eram as restrições à participação popular.
A liberdade e a igualdade de direitos são

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