Democracia ao avesso: a relação entre

Páginas: 38 (9479 palavras) Publicado: 27 de outubro de 2014
Simbiótica, Ufes, v.único, n.5.

dezembro - 2013

Democracia ao avesso: a relação entre
representação e a promoção de desigualdades
no Estado Democrático de Direito
Recebido em 13-09-2013
Aceito para publicação em 19-12-2013

Nayara Macedo 1

Resumo: Embora a concepção predominante de democracia esteja atrelada à ideia de
representação, a história mostra que os dois conceitos sãoessencialmente contraditórios. Enquanto
democracia relaciona-se intrinsecamente com igualdade, representação possui o princípio da
distinção, em que indivíduos são colocados em uma posição superior a outros, seja pelos derivativos
da sua renda ou influência política. O presente artigo pretende analisar a relação entre democracia e
representação, abrangendo os tipos de desigualdade gerados pelomecanismo eleitoral e que se
contrapõem ao conceito de democracia. Isso será feito por meio de uma pesquisa bibliográfica, que
abrange os diferentes aspectos do conceito de participação.
Palavras-chave: democracia; representação; eleições; desigualdade.

1

Mestranda na Universidade de Brasília (2013). Foi membro do Programa de Educação Tutorial em Ciência
Política e desenvolveu atividadesrelacionadas a ensino, pesquisa e extensão na mesma universidade.
Atualmente faz parte do grupo de pesquisa “Democracia e Desigualdades”. E-mail: nayaramcd@gmail.com
Revista Simbiótica - Universidade Federal do Espírito Santo - Núcleo de Estudos e Pesquisas Indiciárias.
Departamento de Ciências Sociais - ES - Brasil - revistasimbiotica@gmail.com

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Simbiótica, Ufes, v.único, n.5.dezembro - 2013

1. Introdução2
A democracia tornou-se uma palavra tão fundamental nas formas políticas da modernidade
que o cientista político Francis Fukuyama (1989) chegou a afirmar sobre o fim da história. O
suposto “triunfo” da democracia liberal relaciona-se com a própria prevalência dos arranjos
ocidentais, os quais, juntamente com seu conjunto de crenças e valores, sobreviveram a
guerrase intercâmbios culturais.
Entretanto, a democracia e principalmente seus arranjos institucionais se modificaram tanto
que o sentido original da palavra tornou-se mais uma questão de ideal e princípio que de
prática. Se na origem do termo “democracia” na Grécia Antiga, os mecanismos eleitorais
eram vistos como essencialmente oligárquicos ou aristocráticos, na contemporaneidade
esses arranjospassaram a constituir os alicerces dos regimes considerados democráticos.
O presente artigo tem como objetivo central discutir a relação entre representação e
democracia, destacando o método eleitoral como propulsor dessa representação. Para
tanto, são consideradas as concepções sobre representação apresentadas por Hanna Pitkin
(1985) e a exposta por Bernard Manin, Adam Przeworski e SusanStokes (2006). A intenção é
demonstrar, por meio de um confronto dos argumentos dos autores, como o conceito de
representação – principalmente encarnado no arranjo eleitoral – se distancia da essência da
definição de democracia.
O argumento central é que a representação não é suficiente para impedir a reprodução de
desigualdades, as quais se contrapõem totalmente ao cerne da democracia, entendidocomo
o princípio da igualdade política. Assim, argumenta-se que a representação pode até
fomentar a produção de desigualdades, uma vez que está pautada na distinção entre
representantes e representados.
Existem vários tipos de desigualdades, relacionadas às diversas esferas que fazem parte da
vida humana. Aqui são destacadas três: social, econômica e política. Simultaneamente,

2Agradeço aos comentários dos pareceristas anônimos, que contribuíram de forma indispensável ao
aperfeiçoamento do artigo. Aproveito para agradecer também ao CNPq pelo financiamento que possibilita a
dedicação exclusiva ao mestrado e consequentemente a produção na área acadêmica.
Revista Simbiótica - Universidade Federal do Espírito Santo - Núcleo de Estudos e Pesquisas Indiciárias.
Departamento de...
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