delaçao premiada

726 palavras 3 páginas
ESTUDO DIRIGIDO
“A redenção do protagonista de seu próprio fracasso apresento-lhes a delação premiada”

Estudo Dirigido com base no texto “A redenção do protagonista de seu próprio fracasso apresento –lhes a delação premiada.’’
Abordar os aspectos positivos e negativos da delação premiada bem como sua adequação ou inadequação ao Estado Democrático de Direito.

Inspirado na ordem jurídica de outros países, como forma de fazer frente ao crime organizado, o Brasil passou a fazer uso do instituto da delação premiada, como política de auxílio à investigação e combate à criminalidade. A delação premiada é utilizada pelo Estado brasileiro como política de combate à criminalidade, em especial aos grupos organizados.
Dentro desse contexto, percebe-se uma busca constante do Estado em tentar reprimir a esses criminosos, por meio de instrumentos de investigação, de segurança pública e política criminal que são considerados extremamente ultrapassados e por meio da delação premiada.
Aceitando a proposta de "cooperar com os esclarecimentos dos fatos", o réu abre mão do direito ao silêncio e à ampla defesa, assegurados pela Constituição Federal, traindo seus companheiros, e se beneficia da sua própria deslealdade ao obter uma diminuição em sua pena.
O instituto da delação premiada reflete aspectos que remontam aos sistemas processuais inquisitoriais como supervalorização da confissão do acusado; a condução do processo rumo à condenação e práticas combativas da ampla defesa e do direito ao silêncio. A delação premiada é utilizada há bastante tempo, Uma das formas de seu uso era a fixação de cartazes de “procura-se” em locais públicos. No Brasil, foi utilizado na época da escravidão para localizar escravos fugitivos. O ato de delação não é visto com bons olhos pela população, pois é visto como traição, que desagrega o grupo social e fere a lealdade entre seus membros.
O estudo do tema é relevante,

Relacionados

  • Delação Premiada
    1901 palavras | 8 páginas
  • Delação premiada
    1635 palavras | 7 páginas
  • Delação premiada
    1361 palavras | 6 páginas
  • Delaçao premiada
    3338 palavras | 14 páginas
  • delação premiada
    3764 palavras | 16 páginas
  • Delação premiada
    2519 palavras | 11 páginas
  • Delaçaõ premiada
    6741 palavras | 27 páginas
  • Delação premiada
    1294 palavras | 6 páginas
  • Delação premiada
    3151 palavras | 13 páginas
  • DELAÇAO PREMIADA
    374 palavras | 2 páginas