defesa prévia
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EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR.AUTOS: 2005.00085-1
PROCESSO: 0084-27.2005.8.16.0156
RÉU PRESO: GIOVANE RODRIGUES DA SILVA.
GIOVANE RODRIGUES DA SILVA, amasiado, motorista, portador do RG nº 77049843SSPPR, atualmente recolhido na cadeia do Distrito Policial de São João do Ivaí/PR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu bastante procurador nomeado, requerer a Vossa Excelência, com base nos artigos 396-A e 397, ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, a
RESPOSTA A ACUSAÇÃO DOS FATOS
O réu foi denunciado pelo Representante do Ministério Público como incurso nas sanções do artigo 129, § 1º, I e ll do Código Penal, por ter supostamente, segundo a denúncia, agredido fisicamente a vítima Célio da Cruz , causando-lhe cortes na derme, bem como luxações e contusões.
Narra a exordial que, em 14 de janeiro de 2005, por volta das 02:00 horas, nas proximidades de um Bar, localizado na cidade de Godoy Moreira/PR, o Acusado desentendeu-se com a vítima por motivos desconhecidos, vindo a agredi-la com socos e chutes, causando-lhe os ferimentos descritos no laudo de exame médico de folha nº 13.
A denúncia foi recebida em 20 de outubro de 2005 (fls. 46), e a prisão preventiva decretada, porém o Acusado estaria desaparecido desde o suposto fato delituoso. Diversas tentativas para citá-lo foram realizadas, porém todas restaram infrutíferas.
DA VERDADE DOS FATOS
Conforme depoimento do Acusado a este Patrono, foi revelado que nos dias que antecederam a noite dos fatos (5 dias antes), o Acusado Giovane e a vítima Célio tiveram algumas desavenças pessoais, de modo que, o Acusado foi inúmeras vezes ameaçado pela própria vítima de que Ele seria morto a disparos de espingarda.
Na noite dos fatos os Vitima e Acusado se encontraram no Chamado “Bar da