Dedido de quia de utilização

Páginas: 40 (9813 palavras) Publicado: 16 de dezembro de 2011
Ao
Chefe do 6º do Distrito
Denilson Martins Arruda
Departamento Nacional de Produção Mineral - Goiânia/GO

Ref.: Processo DNPM Nº 860909/2003

Pedido de Guia de Utilização

Visando a Continuidade dos trabalhos para a legalização do empreendimento em conformidade com o Código de Mineração em vigor e paralelamente atender o mercado da Construção civil, com areia, sendo este o bem mineralque ocorre hoje na região de Goiandira e Nova Aurora no Estado de Goiás, tendo em vista que houve um aumento significativo da demanda regional da areia no uso na construção civil nos últimos meses. Catalana Industria e Comércio de Artefatos de Cimento e Construtora Ltda – Construtora Catalana, CNPJ nº 36.829.356/0001 – 80, Sediada a Rod. GO-210, Km 28 Zona Rural – Nova Aurora – Estado de Goiás,detentor do processo DNPM 860909/2003, vem Solicitar a Guia de Utilização destes bens minerais e ao mesmo tempo informar que este documento é para a formalização dos documentos do processo da Licença Ambiental exigida pela Agência Goiana de Meio Ambiente e/ou IBAMA. Onde após a obtenção desta licença é que o empreendedor apresentará a mesma ao DNPM e reiniciará os trabalhos programados dos bensminerais mencionados, no processo 860909/03, onde estamos solicitando a quantidade de 1500 m3 de areia por mês, com finalidade de custear parte da pesquisa, seguindo juntamente com o plano de Lavra referente às operações e desenvolvimento da mina deste referido processo DNPM. Os mapas, planta de situação e localização e ART encontram-se em anexo.

Nestes termos,

Pede deferimento,

Goiânia, 28de abril de 2005


___________________________________________
Catalana Industria e Comércio de Artefatos de Cimento e Construtora Ltda

1 – CONCEITOS GERAIS

Este PLANO DE LAVRA apresenta as informações disponíveis sobre a área de operação do empreendimento, identifica os impactos ambientais por ele provocados e apresenta um rol de proposiçõespara a minimização dos impactos identificados, além de propor técnicas para a reabilitação das áreas degradadas, compatíveis com o uso futuro a ser dado as mesmas.
Este PLANO DE LAVRA foi elaborado visando, eliminar os danos ambientais que possam ocorrer no decorrer deste tipo de atividade mineradora, e também adotando como orientação básica o Código de Mineração em vigência neste País.
Osestudos desenvolvidos, consolidados neste PLANO DE LAVRA, comporão o processo de expedição da GUIA DE UTILIZAÇÃO para Catalana Industria e Comércio de Artefatos de Cimento e Construtora Ltda, juntamente com os demais documentos exigidos pelo DNPM. Referente ao processo do DNPM Nº 860909/03.
O PLANO DE LAVRA, como instrumento do planejamento, poderá ser reavaliado e adequado em face de mudançasconjunturais supervenientes. Neste caso, as alterações serão submetidas à apreciação e aprovação do DNPM antes de serem implementadas.

2 - LOCALIZAÇÃO E ACESSO

O empreendimento este localizado no Leito do Rio Veríssimo na Fazenda Boa Vista, na zona Rural nos municípios de Goiandira e Nova Aurora, ambos no Estado de Goiás.

3 - CARACTERIZAÇÃO DO MINERAL

3.1 – AREIA

Os solos são materiaisnão consolidados que encobrem a rocha matriz, podendo alcançar espessuras variadas, dependendo do estágio de sua formação e do grau de intemperismo a que estão submetidos .
“Os rios são os principais agentes de transporte dos sedimentos formados pelo intemperismo de áreas continentais. Cada rio possui sua bacia de drenagem, que fornece a água e os sedimentos para seus tributários e para o rioprincipal". O leito dos cursos de água é constituído de materiais arenosos e facilmente modificáveis que assumem várias formas em função da velocidade da corrente.
A forma, o tamanho e a constituição dos depósitos de areias e cascalhos dependem da estrutura da rocha matriz, do local de extração, do modo de transporte e do ambiente de sedimentação. A diferenciação dá-se por tamanho do grão.

4 –...
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