DECLARAçÃO

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, ______________________________________________________________________ portador (a) do RG nº ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­____________________, expedido pelo _____________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº _____________________, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que o Sr.(a) _____________________________________________, _____________________, _____________________ , ______________________________, portador(a) do RG nº ­­­______________________, expedido pelo ____________________ e inscrito no CPF/MF sob o nº ___________________, é residente e domiciliado na Rua ____________________
_________________________________________________________________________,
Declara ainda, estar ciente de que a falsidade da presente declaração pode implicar na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo:

“Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.
Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular.”

Brasília - DF, ________ de ________________ de ___________

________________________________________________________________ firma reconhecida em cartório

DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, ______________________________________________________________________ portador (a) do RG nº ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­____________________, expedido pelo _____________________, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº _____________________, DECLARO para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei 7.115/83), que o Sr.(a)