declaração vinculo emprego

DECLARAÇÃO PARA VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Em conformidade com o que determina a IN/INSS/DC N° 089/2003 e IN MPS/SRP N° 03/2005, declaramos junto à GEAP – Fundação de Seguridade Social, para efeito de dedução da retenção pela fonte pagadora de contribuição individual previdenciária (INSS), que o Dr..................., CPF n°.........................., portadora da CTPS n°........., série..............., registrado no PIS sob o n°...........ou inscrição no INSS n°............., mantém vínculo empregatício com esta empresa desde ..../.../... descontando mensalmente a contribuição previdenciária ao Regime Geral de Previdência Social, acima do TETO MÁXIMO DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS, tendo recebido na competência ...../..... o valor de R$................. (mencionar o valor da última competência paga ao profissional), valor este que deverá ser considerado no período de validade desta declaração, para fins da não retenção da contribuição acima do teto.

Declaramos ainda que nos responsabilizamos pela retenção e recolhimento da contribuição previdenciária descontada para o INSS, bem como informar na GFIP correspondente, em cada mês.

Cidade – Estado e data.............................................................................................

NOME DA FONTE
PAGADORA: ...................................................
CNPJ: ..............................................................
ENDEREÇO: ..................................................
DDD/TELEFONE/FAX: ...................................
VALIDADE DA DECLARAÇÃO: .....................
(mencionar o período de validade da declaração. A validade máxima expira em 31/12 do ano da emissão da declaração).

NOME, CARGO E ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO DPTO DE RH

Declaro sob as penas da lei, que caso haja qualquer alteração de desconto, será de minha responsabilidade complementar a contribuição ao INSS até o limite máximo de contribuição, bem como comunicar imediatamente à GEAP em caso de perda do