Declaração Universal dos Direitos Humanos

O que os Direito Humanos tem por objetivo ? Seu conceito também está ligado com a idéia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos, dotados de razão e de consciência e devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade. A ONU adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com o objetivo de evitar guerras, promover a paz e a democracia e fortalecer os Direitos Humanos.
Qual tese é usada após a emenda constitucional 45/2004 que inseriu no art 5 ?R: é a tese do duplo estatuto dos tratados de direitos humanos
Diferença quanto aos direitos dos pactos internacionais sobre direitos civis e políticos do pacto sobre direitos sociais ambos de 1966 O Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos o reconhecimento de uma série de direitos, tais como: o direito à vida; a não ser submetido à tortura; a não ser submetido à escravidão; o direito à liberdade; a garantias processuais; à liberdade de movimento; à liberdade de pensamento; à liberdade de religião; à liberdade de associação; à igualdade política e à igualdade perante a lei.
Fechada: tese do duplo sentido :R: emenda constitucional
Discriminação da mulher R: Considerando que a Declaração Universal dos Direitos do Homem afirma o princípio da não discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos e que cada pessoa pode prevalecer-se de todos os direitos e de todas as liberdades aí enunciados, sem distinção alguma, nomeadamente de sexo
5)O que é criança segundo a convenção ? R: consagradas pela Convenção, estão o direito à vida, à liberdade, as obrigações dos pais, da sociedade e do Estado em relação à criança e adolescente. Os estados signatários ainda comprometem-se a assegurar a proteção dos menores contra as agressões, exploração e violência sexual.Participação - As crianças, como pessoas e sujeitos de direito, podem e devem expressar