Declaração Schuman

1314 palavras 6 páginas
1. Em 9 de Maio de 1950, a Declaração Schuman propôs a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que veio a tornar se realidade com o Tratado de Paris de 18 de Abril de 1951, instituindo um mercado comum do carvão e do aço entre os seis Estados fundadores (Bélgica, República Federal da Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos). Poucos anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o seu objectivo primordial era assegurar a paz entre as nações europeias vencedoras e vencidas, associando as num sistema institucional comum regido pelos princípios da igualdade e da cooperação.
2. Esses seis Estados decidiram depois, em 25 de Março de 1957, com o Tratado de Roma, construir uma Comunidade Económica Europeia(CEE) com base num mercado comum mais alargado e que abrangia toda uma série de bens e serviços. Os direitos aduaneiros entre os seis países foram totalmente abolidos em 1 de Julho de 1968 e, ao longo da mesma década, foram definidas políticas comuns, nomeadamente nos domínios do comércio e da agricultura.
3. O sucesso obtido pelos Seis levou a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido a decidirem aderir à Comunidade. Este primeiro alargamento, de seis para nove membros, teve lugar em 1973 e foi acompanhado pelo estabelecimento de novas políticas sociais e ambientais, bem como pela criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional(FEDER) em 1975.
4. Em Junho de 1979, a Comunidade Europeia deu um importante passo em frente, com as primeiras eleições para o Parlamento Europeu por sufrágio universal directo. Estas eleições realizam se de cinco em cinco anos.
5. Em 1981, a Grécia aderiu à Comunidade, no que foi seguida, em 1986, por Espanha e Portugal Foram adesões que vieram reforçar a presença da Comunidade no Sul da Europa e tornar mais urgente a expansão dos seus programas de auxílio regional.
6. A recessão económica mundial do início da década de 80 trouxe consigo uma onda de "europessimismo". No entanto, a esperança renasceu

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